Documentos em que o nome «MARIO AUGUSTO DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/09/20265007410-42.2025.8.13.0153
… uases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5007410-42.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) TEREZINHA LUCIA DE SOUZA CARRARA [documento omitido] e outros Mario Augusto de Souza [documento omitido]: não informado e outros Intimada a parte autora para cumprir integralmente os comandos da decisão de ID 10687793481. SANDRA RAMOS DE OLIVEIRA Cataguases, d …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO27/08/20261503729-74.2023.8.26.0544
… osto, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal acusatória para condenar o acusado F. R. S., nascido em 16/08/1986, RG nº 45700077, [documento omitido], filho de Mário Augusto de Souza e Maria Lúcia Ribeiro de Souza como incurso nos artigos 129, § 13, do Código Penal e 129, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, às penas de 01 ( …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO26/08/20261503729-74.2023.8.26.0544
… osto, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal acusatória para condenar o acusado F. R. S., nascido em 16/08/1986, RG nº 45700077, [documento omitido], filho de Mário Augusto de Souza e Maria Lúcia Ribeiro de Souza como incurso nos artigos 129, § 13, do Código Penal e 129, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, às penas de 01 ( …
- PublicaçãoTJMTFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE10/08/20260026873-09.2015.8.11.0041
… alidas, nos termos do art. 76 da Lei n.º 11.101/2005. VII – INDEFIRO, por ora, a realização de pesquisas patrimoniais em nome dos sócios Danilo José da Silva e Mário Augusto de Souza, sem prejuízo de futura apreciação da matéria pela via processual adequada, caso venha a ser instaurado o competente Incidente de Desconsideração da Personalid …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/08/20265007410-42.2025.8.13.0153
… uases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5007410-42.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) TEREZINHA LUCIA DE SOUZA CARRARA [documento omitido] e outros Mario Augusto de Souza [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte autora devidamente INTIMADA do inteiro teor da decisão constante de ID [documento omitido], bem como para cumprir o determinad …
- PublicaçãoTJCEPETIçãO CíVEL09/07/20260245747-75.2022.8.06.0001
… l@tjce.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº : 0245747-75.2022.8.06.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Competência da Justiça Estadual] Requerente: MARIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA Requerido: FUNDACAO GETULIO VARGAS R. h. Inicialmente, em razão do autor tem atingido a maioridade civil, determino a sua intimação através do causídi …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20263018535-70.2026.8.06.0001
… al/ Processo nº: 3018535-70.2026.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: MARIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, ESTADO DO CEARA DECISÃO R.h. Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO OR …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL14/04/20261012590-27.2016.8.11.0041
… SOL), QUILOMBO, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-508 POLO PASSIVO: Nome: TETRANS - TERRAPLENAGEM E TRANSPORTADORA LTDA - EPP - CNPJ: 07.756.195/0001-43 Endereço: Nome: MARIO AUGUSTO DE SOUZA Endereço: RUA BARÃO DE MELGAÇO, 50, BLOCO 01, APTO 403, COND. VIVENDAS, PORTO, CUIABÁ - MT - CEP: 78025-300 Nome: DANILO JOSE DA SILVA - [documento omitido] En …
- ProcessoTJSPTermo Circunstanciado30/12/202015033799720208260445
Mario Augusto de Souza — Advogado · Infração de Medida Sanitária Preventiva
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível13/12/202010053082820208260445
Mario Augusto de Souza — Reqte · Indenização por Dano Moral
- ProcessoTJSPExecução Fiscal05/10/202015495216020208260090
Mario Augusto de Souza — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.