Documentos em que o nome «MARIO APARECIDO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260000780-41.2026.8.26.0288
… t. 529 do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício à Pedra Agroindustrial S.A. - Usina Buriti, CNPJ nº 71.304.687/0018-45, para que informe, inicialmente, se Mário Aparecido de Oliveira Nunes, [documento omitido], integra seu quadro de empregados. Confirmado o vínculo, deverá a empregadora proceder, a partir da primeira remuneração posterior …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20261002371-08.2026.8.26.0066
Processo 1002371-08.2026.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Mario Aparecido de Oliveira Ferreira - Ciro Norberto Ferreira - - Ricardo Aparecido de Oliveira Ferreira - - Magno Norberto Ferreira - Vistos. 1.) Proceda a Serventia às anotaçõs para alt …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL10/07/20260819355-17.2024.8.19.0066
… to: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0819355-17.2024.8.19.0066 Protocolo: 3204/2026.00407671 RECTE: MARIO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO ROBERTO DA SILVA OAB/RJ-109423 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário …
- PublicaçãoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260819355-17.2024.8.19.0066
… to: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0819355-17.2024.8.19.0066 Protocolo: 3204/2026.00407688 RECTE: MARIO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO ROBERTO DA SILVA OAB/RJ-109423 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265063429-13.2024.4.04.7000
… stantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5063429-13.2024.4.04.7000 / PR (Pauta: 29) RELATOR : Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE : MARIO APARECIDO DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO EDUARDO SPITZNER (OAB PR082913) ADVOGADO(A) : VILSON JOSE DE MOURA E SILVA (OAB PR117023) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO S …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260010951-81.2024.5.15.0030
… L REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO ROT 0010951-81.2024.5.15.0030 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SALTO GRANDE RECORRIDO: MARIO APARECIDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe- JT …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal22/10/202015034550320208260161
Mario Aparecido de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.