Publicações e processos que mencionam “MARIO ALVES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIO ALVES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública28/09/202000049789320208260624
Mario Alves de Oliveira — Reqte · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível02/09/202010124349620208260068
Mario Alves de Oliveira — Reqte · Adjudicação Compulsória
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.