Documentos em que o nome «MARINALVA FERNANDES NEVES» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20268000576-19.2026.8.05.0101
… mento de empresa paralela no mesmo estabelecimento comercial (Auto Posto de Igaporã Ltda. / Auto Posto Satélite 1, CNPJ nº 10.640.004/0001-98, titularizada por Marinalva Fernandes Neves). Todavia, considerando que eventuais provimentos com eficácia restritiva ou condenatória direta em face de terceiros exigem a estrita observância do contradit …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.