Documentos em que o nome «MARINALVA ALVES SANTOS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/09/20268019105-52.2026.8.05.0274
… o: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8019105-52.2026.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: MARINALVA ALVES SANTOS Advogado(s): ARLES VITOR CAMPOS NEVES (OAB:BA54608) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tut …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/09/20268019105-52.2026.8.05.0274
… o: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8019105-52.2026.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: MARINALVA ALVES SANTOS Advogado(s): ARLES VITOR CAMPOS NEVES (OAB:BA54608) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tut …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.