Documentos em que o nome «MARINALDO GOMES DE OLIVEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260059929-63.2019.8.17.2001
… ado conforme certidão de ID 225771068), a qual julgou integralmente improcedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) instaurado por MARINALDO GOMES DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO LUSTOSA OLIVEIRA, condenando os suscitantes ao pagamento das custas e de honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o v …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.