Documentos em que o nome «MARINA MORENA MALHAS LTDA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA10/09/20265000314-69.2026.8.13.0434
… valor da causa; no mérito, sustentou a inexistência dos requisitos do art. 50 do Código Civil, ausência de vínculo formal/societário com a devedora originária Marina Morena Malhas Ltda., inaplicabilidade dos precedentes invocados e a vedação à desconsideração fundada unicamente em relação de parentesco (art. 50, § 4º, do CC). Requereu a produ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.