Publicações e processos que mencionam “MARILIA LIMA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARILIA LIMA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO21/10/20268000999-78.2020.8.05.0039
… USUCAPIÃO n. 8000999-78.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: MARILIA LIMA DE SOUZA Advogado(s): JANDIRA ARAUJO PIRES (OAB:BA42846) REU: GIVALDO DOREA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário proposta por …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.