Documentos em que o nome «MARILEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20260002073-60.2026.4.05.8405
PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002073-60.2026.4.05.8405 AUTOR: MARILEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUANA MARIA SOARES SANTOS - RN17566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO A) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZ …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20261005769-51.2025.4.01.3000
… uizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005769-51.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNEI CARNEIRO DE QUEROS - AC4509 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, c …
- PublicaçãoTJACAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20260000016-17.2023.8.01.0010
… mpetência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉ: M.F.O. - Autos n.º 0000016-17.2023.8.01.0010 Classe Ação Penal de Competência do Júri Autor Justiça Pública Réu Marileide Ferreira de Oliveira Despacho Reitere-se a intimação da Defesa para que, no prazo de 05 dias, cumpra a determinação constante no despacho de p. 1179, manifestando-se especificament …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.