Documentos em que o nome «MARIANA VITORIA OLIVEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME06/08/20265006566-05.2022.8.13.0313
… .8.13.0313 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Calúnia] AUTOR: ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO [documento omitido] RÉU: MARIANA VITÓRIA OLIVEIRA CARNEIRO [documento omitido]: não informado SENTENÇA Alexandre Magno Ferreira Ramalho ofereceu queixa-crime em face de Mariana Vitória Oliveira Carneiro, imputando-lhe os crim …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.