Documentos em que o nome «MARIANA CERQUEIRA COSTA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20268157487-05.2025.8.05.0001
… -BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 8157487-05.2025.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: MARIANA CERQUEIRA COSTA Parte Passiva: REU: FELIPE HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA Prazo: 20 dias EDITAL O (a) Exmo. (a) Sr (a). Dr.(a) GEORGE JAMES COSTA VIEIRA, Juiz (a) de Direito da 4ª …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL13/07/20268003133-76.2026.8.05.0004
… iva e antes da citação da parte ré, nos termos do artigo 329, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, homologo o pedido de exclusão da acionada Mariana Cerqueira Costa do polo passivo da lide. Determino que a Secretaria realize, imediatamente, as retificações e baixas necessárias no sistema PJe para que figurem como réus apen …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.