Documentos em que o nome «MARIA TEREZA FREITAS ROCHA» aparece

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3 documentos

PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA
13/07/2026
0034648-62.2014.8.10.0001
… AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTADO: CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANCISCO ROCHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EXEQUENTE: MARIA TEREZA FREITAS ROCHA Advogado do(a) REPRESENTADO: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OAB MA5410-A Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA TEREZA FREITAS ROCHA -OAB MA5768-A Advogado do(a) …
PublicaçãoTJMATUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
10/07/2026
0811086-68.2026.8.10.0001
… al do contribuinte: Ementa: PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819130-50.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradora: Maria Tereza Freitas Rocha AGRAVADO: BANCO TRIANGULO S/A Advogado: Rafhael Frattari Bonito - OAB MG75125 Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE I …
PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL
16/04/2026
0829456-71.2021.8.10.0001
… e 02 a 09 de abril de 2026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829456-71.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS Embargante: Município de São Luís Procuradora: Dra. Maria Tereza Freitas Rocha Embargada: FONMART TECNOLOGIA LTDA Advogados: Dra. Ana Carolina Carvalho Dias (OAB/MA 8.488) e outro Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Ementa: DIREIT …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.