Documentos em que o nome «MARIA SOCORRO DE SOUSA» aparece
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199 documentos · página 1
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20265157933-58.2026.8.09.0051
… agistrado (a) sentenciante: Danilo Farias Batista Cordeiro Recorrente (s): FGR Jardins Gramados SPE Ltda. Recorrido (s): Andreia dos Santos Rodrigues Relatora: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS. …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20265157933-58.2026.8.09.0051
… agistrado (a) sentenciante: Danilo Farias Batista Cordeiro Recorrente (s): FGR Jardins Gramados SPE Ltda. Recorrido (s): Andreia dos Santos Rodrigues Relatora: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS. …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260000369-13.2025.5.07.0029
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ ATOrd 0000369-13.2025.5.07.0029 RECLAMANTE: MARIA SOCORRO DE SOUSA E OUTROS (1) RECLAMADO: MUNICIPIO DE UBAJARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5300ee7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20265427529-48.2026.8.09.0051
… artins Júnior Recorrente (s): Nilo Ferreira Macedo Filho Telefonica Brasil S.A Recorrido (s): Nilo Ferreira Macedo Filho Telefonica Brasil S.A Relatora: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva 4ª Juíza da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais EMENTA: DUPLO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃ …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20265427529-48.2026.8.09.0051
… artins Júnior Recorrente (s): Nilo Ferreira Macedo Filho Telefonica Brasil S.A Recorrido (s): Nilo Ferreira Macedo Filho Telefonica Brasil S.A Relatora: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva 4ª Juíza da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais EMENTA: DUPLO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃ …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20265427529-48.2026.8.09.0051
… artins Júnior Recorrente (s): Nilo Ferreira Macedo Filho Telefonica Brasil S.A Recorrido (s): Nilo Ferreira Macedo Filho Telefonica Brasil S.A Relatora: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva 4ª Juíza da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais EMENTA: DUPLO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃ …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20265427529-48.2026.8.09.0051
… artins Júnior Recorrente (s): Nilo Ferreira Macedo Filho Telefonica Brasil S.A Recorrido (s): Nilo Ferreira Macedo Filho Telefonica Brasil S.A Relatora: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva 4ª Juíza da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais EMENTA: DUPLO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃ …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265466597-96.2026.8.09.0150
… L PROVIMENTO, por unanimidade, conforme o voto da Relatora, sintetizado na ementa supra. Votaram, além da Relatora, os Juízes, como membros, Dra. Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva e Dr. Vitor Umbelino Soares Junior. Goiânia, assinado eletronicamente nesta. CLAUDIA S. DE ANDRADE Juíza de Direito Relatora
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265466597-96.2026.8.09.0150
… L PROVIMENTO, por unanimidade, conforme o voto da Relatora, sintetizado na ementa supra. Votaram, além da Relatora, os Juízes, como membros, Dra. Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva e Dr. Vitor Umbelino Soares Junior. Goiânia, assinado eletronicamente nesta. CLAUDIA S. DE ANDRADE Juíza de Direito Relatora
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260013030-61.2023.4.05.8103
PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013030-61.2023.4.05.8103 AUTOR: MARIA SOCORRO DE SOUSA VASCONCELOS REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino ao Sr. gerente do(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou a que …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO23/09/20263000321-78.2025.8.06.0126
… des, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br 3000321-78.2025.8.06.0126 [Inventário e Partilha] MARIA SOCORRO DE SOUSA BENEVIDES JOAREZ VIEIRA DE SOUSA e outros DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de processo de inventário cumulativo dos bens deixados por Antônio Severino de Sousa, F …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265571101-31.2026.8.09.0029
… L PROVIMENTO, por unanimidade, conforme o voto da Relatora, sintetizado na ementa supra. Votaram, além da Relatora, os Juízes, como membros, Dra. Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva e Dr. Vitor Umbelino Soares Junior. Goiânia, assinado eletronicamente nesta. CLAUDIA S. DE ANDRADE Juíza de Direito Relatora
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265571101-31.2026.8.09.0029
… L PROVIMENTO, por unanimidade, conforme o voto da Relatora, sintetizado na ementa supra. Votaram, além da Relatora, os Juízes, como membros, Dra. Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva e Dr. Vitor Umbelino Soares Junior. Goiânia, assinado eletronicamente nesta. CLAUDIA S. DE ANDRADE Juíza de Direito Relatora
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20265330937-39.2026.8.09.0051
… Melo Brustolin Recorrente(s): Estado de Goiás Recorrido(s): Davi Barros Diniz (neste ato representado por seu genitor, Eduardo Diniz de Jesus) Relatora: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva 4ª Juíza da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. A& …
- PublicaçãoTJPIPRECATÓRIO14/09/20260707871-04.2019.8.18.0000
… 09, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: setordeprecatorio@tjpi.jus.br Precatório Nº 0707871-04.2019.8.18.0000 REQUERENTE: JOAO EUGENIO DE SOUSA, MARIA SOCORRO DE SOUSA, AURILENE INACIA DE SOUZA GRANJA, JOAO EUGENIO DE SOUSA FILHO, FRANCISCA AURICELIA, LUIZ EUGENIO SOBRINHO, PAULO EUGENIO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Cl …
- PublicaçãoTJGOMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/08/20265504799-69.2026.8.09.0045
… ilde;ES E CROMO DURO LTDA Impetrado(s): Juízo do Juizado Especial Cível de Formosa/GO Litisconsorte(s) Passivo(s): CAIXA DE CURSOS LTDA Relatora: MARIA SOCORRO DE SOUSA AFONSO DA SILVA 4ª Juíza da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ATO JUDICI …
- PublicaçãoTJGOMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/08/20265504799-69.2026.8.09.0045
… ilde;ES E CROMO DURO LTDA Impetrado(s): Juízo do Juizado Especial Cível de Formosa/GO Litisconsorte(s) Passivo(s): CAIXA DE CURSOS LTDA Relatora: MARIA SOCORRO DE SOUSA AFONSO DA SILVA 4ª Juíza da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ATO JUDICI …
- PublicaçãoTJGOMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/08/20265504799-69.2026.8.09.0045
… ilde;ES E CROMO DURO LTDA Impetrado(s): Juízo do Juizado Especial Cível de Formosa/GO Litisconsorte(s) Passivo(s): CAIXA DE CURSOS LTDA Relatora: MARIA SOCORRO DE SOUSA AFONSO DA SILVA 4ª Juíza da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ATO JUDICI …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20260001161-43.2021.8.17.3370
… Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 - F:(87) 39293586 Processo nº 0001161-43.2021.8.17.3370 REQUERENTE: MARIA SOCORRO DE SOUSA FREITAS REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SERRA TALHADA DESPACHO / DECISÃO Para os fins do que estabelece o art. 2° da Instrução Normativa n° 16/2025, observe-se o se …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261025514-20.2021.4.01.3400
… la de Sousa [documento omitido] 5% Cosmo Varela De Sousa [documento omitido] 5% Carlos Alberto Varela de Sousa [documento omitido] 5% Manoel Varela De Sousa [documento omitido] 5% Maria Socorro de Sousa Pereira [documento omitido] 5% Maria de Fatima Varela de Sousa [documento omitido] 5% Francisco Varela de Sousa [documento omitido] 5% Sara Kelly Varela Pereira 334.693.738-0 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.