Documentos em que o nome «MARIA REGINA FERREIRA GAMA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/08/20265001007-67.2019.8.13.0153
… iados para localização do endereço de Maria Regina Ferreira, inventariante do Espólio de Laédio Gouvêia Gama. Ocorre que, conforme já analisado por este Juízo, Maria Regina Ferreira Gama não figura como proprietária do imóvel usucapiendo, razão pela qual, inclusive, deixou de integrar o polo passivo da presente ação. Dessa forma, não há que se …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/07/20265006570-32.2025.8.13.0153
… CESSO Nº: 5006570-32.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: IVONETE CAPORAL DE JESUS [documento omitido] RÉU: MARIA REGINA FERREIRA GAMA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc. Em cumprimento à decisão de ID[documento omitido], a parte autora apresentou manifestação, esclarecendo que não houve …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/04/20265006570-32.2025.8.13.0153
… CESSO Nº: 5006570-32.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: IVONETE CAPORAL DE JESUS [documento omitido] RÉU: MARIA REGINA FERREIRA GAMA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc. Defiro gratuidade de justiça em favor da autora. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Ivonete Caporal de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.