Documentos em que o nome «MARIA REGINA DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20265000023-67.2019.8.13.0514
… Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000023-67.2019.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA REGINA DUARTE MENDES [documento omitido] SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-88 e outros Ficam as partes intimadas acerca da Decisão …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20265000023-67.2019.8.13.0514
… Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000023-67.2019.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA REGINA DUARTE MENDES [documento omitido] SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-88 e outros Fica a parte autora intimada para que, no p …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20265000023-67.2019.8.13.0514
… Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000023-67.2019.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA REGINA DUARTE MENDES [documento omitido] SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-88 e outros Vista à parte autora acerca das petições de …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO09/07/20260801940-17.2026.8.20.5112
… 00 Processo nº: 0801940-17.2026.8.20.5112 Classe: INVENTÁRIO REQUERENTE: JOSE GILVAN ALVES, JOSE GILVAN ALVES JUNIOR, MARINA DUARTE MARINHO ALVES INVENTARIADO: MARIA REGINA DUARTE MARINHO ALVES DESPACHO Vistos. Intimado para recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, o inventariante indicou que já houve o r …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA)16/04/20260020003-51.2026.5.04.0123
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATAlc 0020003-51.2026.5.04.0123 RECLAMANTE: MARIA REGINA DUARTE DE DUARTE RECLAMADO: SULCLEAN SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32d1a0d proferida nos autos, cujo dispositivo cons …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA)16/04/20260020003-51.2026.5.04.0123
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATAlc 0020003-51.2026.5.04.0123 RECLAMANTE: MARIA REGINA DUARTE DE DUARTE RECLAMADO: SULCLEAN SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32d1a0d proferida nos autos, cujo dispositivo cons …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260802252-88.2026.8.19.0207
… Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo:0802252-88.2026.8.19.0207 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA REGINA DUARTE DA ROCHA RÉU: CLARO S.A. 1. ID. 273846902. Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que, conforme decidido pelo Conselho Recursal reiteradas vezes, caso …
- ProcessoTJSPPrecatório15/09/202000124964320168260053
Maria Regina Duarte — Reqte · Pagamento
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.