Publicações e processos que mencionam “MARIA REGINA BAIAO LEAO CARDOSO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA REGINA BAIAO LEAO CARDOSO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL04/07/20255018937-97.2017.8.13.0079
… .508/0001-31 RÉU: RPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP [documento omitido]/0001-78 e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por MARIA REGINA BAIÃO LEÃO CARDOSO E RPC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- EPP, alegando, em síntese, a inexistência dos fatos geradores, nos termos da petição de ID 9626924223. O Município de Contagem …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.