Documentos em que o nome «MARIA OLIVEIRA BRANDAO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA18/09/20262000558-22.2020.8.05.0001
… cadastrada e devidamente implantada na presente execução, conforme consta do evento 182. O referido é verdade e dou fé. Salvador, 17 de setembro de 2026. SELMA MARIA OLIVEIRA BRANDÃO Analista Judiciária
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA03/09/20262000060-64.2024.8.05.0039
… 3 de setembro de 2026, às 09:30. Link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/25037992 O referido é verdade e dou fé. Salvador, 02 de setembro de 2026. SELMA MARIA OLIVEIRA BRANDÃO Analista Judiciária
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260155737-75.2023.8.05.0001
… Enunciado nº 76 do FONAJE). 4. Certifique a Secretaria a regularidade da representação processual da parte Autora, procedendo à desabilitação da advogada Selma Maria Oliveira Brandão, conforme requerido na petição . Intimem-se. Cumpra-se".
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260155737-75.2023.8.05.0001
… Enunciado nº 76 do FONAJE). 4. Certifique a Secretaria a regularidade da representação processual da parte Autora, procedendo à desabilitação da advogada Selma Maria Oliveira Brandão, conforme requerido na petição . Intimem-se. Cumpra-se".
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260155737-75.2023.8.05.0001
… Enunciado nº 76 do FONAJE). 4. Certifique a Secretaria a regularidade da representação processual da parte Autora, procedendo à desabilitação da advogada Selma Maria Oliveira Brandão, conforme requerido na petição . Intimem-se. Cumpra-se".
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA03/08/20260322526-45.2015.8.05.0001
… ra que informem se possuem novos endereços que possibilitem a intimação do sentenciado para iniciar o cumprimento da pena. Salvador, 31 de julho de 2026. SELMA MARIA OLIVEIRA BRANDÃO Analista Judiciária
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.