Documentos em que o nome «MARIA MIGUELINA SILVEIRA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO
10/08/2026
5005097-43.2026.8.21.0059
USUCAPIÃO Nº 5005097-43.2026.8.21.0059/RS AUTOR : ANILDO OLIVEIRA DE ANFLOR ADVOGADO(A) : VINICIUS GONCALVES FICH (OAB RS095261) AUTOR : MARIA MIGUELINA SILVEIRA ANFLOR ADVOGADO(A) : VINICIUS GONCALVES FICH (OAB RS095261) INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO …
PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
10/07/2026
5010380-28.2026.8.21.0033
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010380-28.2026.8.21.0033/RS AUTOR : MARIA MIGUELINA SILVEIRA DE LACERDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) SENTENÇA Pelo expost …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.