Documentos em que o nome «MARIA MARGARIDA PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260025804-44.2012.8.11.0041
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Central de Processamento Eletrônico — CPE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Processo n. 0025804-44.2012.8.11.0041 Polo Ativo: MARIA MARGARIDA PEREIRA DE MOURA ([documento omitido]), ALEXANDRINA ANTUNES MOURA DA SILVA ([documento omitido]), EDITH DE MOURA GONCALVES ([documento omitido]), EMILIO ANTUNES DE MOU …
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA27/08/20265001990-71.2025.8.13.0342
… Nº: 5001990-71.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Multa de 10%, Fraude à Execução] AUTOR: MARIA MARGARIDA PEREIRA SILVA [documento omitido] RÉU: VICTOR RAFAEL DE MELO LOPES [documento omitido] e outros DESPACHO Diante do princípio do contraditório ouçam os réus sobre o ped …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265007023-27.2026.8.24.0075
Procedimento Comum Cível Nº 5007023-27.2026.8.24.0075/SC AUTOR : MARIA MARGARIDA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) DESPACHO/DECISÃO Vistos em despacho, Por primeiro, retifique-se o polo passivo da demanda com a e …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265024963-57.2026.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024963-57.2026.8.24.0090/SC AUTOR : MARIA MARGARIDA PEREIRA SCHEIDT ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MAR …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20261021664-13.2025.4.01.3304
… de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021664-13.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA MARGARIDA PEREIRA PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELISBERTO DA SILVA FILHO - BA25360 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA MARGARIDA PE …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265005663-75.2025.4.02.5107
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005663-75.2025.4.02.5107/RJ RÉU : MARIA MARGARIDA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO GREGORIO DE REZENDE (OAB RJ231408) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a ré MARIA MARGARIDA PEREIRA DE OLIVEIRA para que …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.