Documentos em que o nome «MARIA MARGARIDA DOS SANTOS» aparece
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31 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260001279-59.2014.4.01.3300
… S FEDERAIS DO ESTADO DA BAHIA, MARIA LYDIA FARIAS PINHEIRO, MARIA LYDIA MENEZES PINHEIRO, MARIA MAGNOLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA MARCIA DA SILVA INNENCAO, MARIA MARGARIDA DOS SANTOS, MARIA MAXIMA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE SALES VIEIRA - BA12491, HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA - BA787B, NILTON DA SILVA CORREIA - DF0 …
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO FISCAL07/10/20260035134-10.2026.8.25.0001
… FISCAL CDA: 465743/ 2026 VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.310,38 (DEZ MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. CITANDA: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS, [documento omitido], RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265001908-06.2020.8.13.0313
… PROCESSO Nº: 5001908-06.2020.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE IPATINGA [documento omitido]/0001-42 e outros DESPACHO Vistos, etc. 1. Compulsando os autos, constata-se que a petição de ID …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265000261-61.2023.8.13.0671
… , Serro - MG - CEP: 39150-000 PROCESSO Nº: 5000261-61.2023.8.13.0671 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS GUIMARAES [documento omitido] RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS [documento omitido]/0001-29 DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença prom …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20265001908-06.2020.8.13.0313
… PROCESSO Nº: 5001908-06.2020.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE IPATINGA [documento omitido]/0001-42 e outros DESPACHO Vistos, etc. Conforme determinado nas decisões de IDs [documento omitido] e 10 …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/08/20261001022-32.2024.8.26.0456
… a regularização da transferência da propriedade que não pôde ser formalizada em razão do falecimento do proprietário registral. Verifica-se, ainda, que a viúva Maria Margarida dos Santos Rodela e os herdeiros Valterlene Rodela, Lucinei Rodela e Vera Lucia Rodela anuíram expressamente com a transferência pretendida, conforme declaração juntada à …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/08/20265041054-14.2021.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5041054-14.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ITAMAR FERREIRA UTSCH [documento omitido] e outros MARIA MARGARIDA DOS SANTOS AVELAR [documento omitido] Intimação do inventariante: prazo concedido - 30 (trinta) dias. JAQUELINE CANDIDA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20265006013-59.2025.4.03.6328
… odo, a parte autora juntou alguns documentos, dentre os quais destaco: -ID 482328097- Certidão de casamento, realizado em 28/07/1984, de JOSÉ CICERO DA SILVA e MARIA MARGARIDA DOS SANTOS, que passou a assinar MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA, na qual consta a profissão do contraente como lavrador e da contraente como doméstica; -ID 482328099- C …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260089400-43.2006.5.05.0004
… ARILEIDE SILVA SANTA ROSA - MARIA JOSE DOS SANTOS - MARIA VITORIA PEREIRA DA SILVA - MARIA JOSE ALVES LESSA - MARIA LUIZA DE SOUZA - MARIA JOSE DA ANUNCIACAO - MARIA MARGARIDA DOS SANTOS CASTRO
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260031323-92.2026.4.05.8000
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0031323-92.2026.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO MEDEIROS - AL9588 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designad …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260001079-19.2023.8.25.0072
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202383000873 NÚMERO ÚNICO: 0001079-19.2023.8.25.0072 REQUERENTE : MARIA MARGARIDA DOS SANTOS ADV. : RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE REQUERIDO : BANCO BRADESCO S.A ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV. : JOSÉ AN …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260047821-02.2011.8.05.0001
… JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027658-71.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS MATOS Advogado(s): PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU, NIVIA SANTOS ARAUJO, VINICIUS SANTOS BRITO AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUME …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261014302-72.2026.4.01.3902
… GOMES RIBEIRO - PA35899 e ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: B. D. S. T. MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - (OAB: PA7679) RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO - (OAB: PA35899) Marcelia Bruna Sousa de Oliveira Marinho - (OAB: …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260005350-57.2025.8.25.0054
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202588703557 NÚMERO ÚNICO: 0005350-57.2025.8.25.0054 EXEQUENTE : MARIA MARGARIDA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : CONAFER - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES E FAMÍLIAS RURAIS DO BRASIL ADV. : DIOGO IBR …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260005351-48.2025.4.05.8003
… onforme consta em sua certidão de óbito (ID 121595472), o autor deixou três filhos maiores. Ante o exposto, defiro a habilitação de MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MARIA MARGARIDA DOS SANTOS XAVIER e MARIA MARGARIDA DOS SANTOS XAVIER para recebimento dos créditos devidos à sra. MANOEL ANTONIO DOS SANTOS (falecido). Em manifestação as sucessoras man …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261026913-13.2023.4.01.3304
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO - BA49933-A, IGOR OLIVEIRA LIMA - BA52352-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261026913-13.2023.4.01.3304
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO - BA49933-A, IGOR OLIVEIRA LIMA - BA52352-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261026913-13.2023.4.01.3304
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO - BA49933-A, IGOR OLIVEIRA LIMA - BA52352-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261026913-13.2023.4.01.3304
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO - BA49933-A, IGOR OLIVEIRA LIMA - BA52352-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261026913-13.2023.4.01.3304
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO - BA49933-A, IGOR OLIVEIRA LIMA - BA52352-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.