Documentos em que o nome «MARIA MAGALHAES LACERDA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265257214-62.2023.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5257214-62.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Escolaridade] AUTOR: SELMA MARIA MAGALHAES LACERDA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc., Observada a manifestação do ente público em ID n° [documento omitido], in …
- PublicaçãoTJMGProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)30/09/20265066026-09.2025.8.13.0024
… SO Nº: 5066026-09.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO: [Superendividamento] AUTOR: SELMA MARIA MAGALHAES LACERDA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 e outros SENTENÇA Vistos, etc. 1. Trata-se de Embargos de Declaração com pedido de efe …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265257214-62.2023.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5257214-62.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Escolaridade] AUTOR: SELMA MARIA MAGALHAES LACERDA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença em face do Estado de Minas Ger …
- PublicaçãoTJMGProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)19/08/20265066026-09.2025.8.13.0024
… SO Nº: 5066026-09.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO: [Superendividamento] AUTOR: SELMA MARIA MAGALHAES LACERDA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 e outros DESPACHO Vistos. Tendo em vista que os pedidos contidos nos embargos de decla …
- PublicaçãoTJMGProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)11/08/20265066026-09.2025.8.13.0024
… SO Nº: 5066026-09.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO: [Superendividamento] AUTOR: SELMA MARIA MAGALHAES LACERDA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 e outros DESPACHO Vistos. 1. Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas por Superendiv …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265257214-62.2023.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5257214-62.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Escolaridade] AUTOR: SELMA MARIA MAGALHAES LACERDA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença em face do Estado de Minas Ger …
- PublicaçãoTJMGProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)24/07/20265066026-09.2025.8.13.0024
… orizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5066026-09.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) SELMA MARIA MAGALHAES LACERDA [documento omitido] BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 e outros Intimação autora para requerer o que entender cabível. JONAS REGO Belo Horizonte, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.