Documentos em que o nome «MARIA MADALENA DE OLIVEIRA» aparece
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174 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265000631-36.2026.4.03.6333
… Modeneis, Limeira - SP - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000631-36.2026.4.03.6333 AUTOR: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: JANSEN CALSA - SP351172 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Art. 203, §4º, do Código de Processo Civi …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL09/07/20265007129-65.2025.4.02.5120
Apelação Cível Nº 5007129-65.2025.4.02.5120/RJ RELATOR : Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE : MARIA MADALENA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSIONISTA MILITAR. LEI Nº 12.158/2009. PROMOÇÃ …
- PublicaçãoTJSCOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA09/07/20265000748-22.2022.8.24.0069
… ) : ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM (OAB SC060372) REQUERENTE : JOSEANE GONCALVES NUNES ADVOGADO(A) : ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM (OAB SC060372) REQUERENTE : MARIA MADALENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM (OAB SC060372) REQUERENTE : RAQUEL CLOVAN FARIAS GUIMARAES ADVOGADO(A) : ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM (OAB SC060 …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268062777-95.2022.8.05.0001
… DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8062777-95.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA E SILVA Advogado(s): HELVECIO MODESTO COELHO NETO registrado(a) civilmente como HELVECIO MODESTO COELHO NETO (OAB:BA41526) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogad …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20268009979-43.2022.8.05.0039
… ÇARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009979-43.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA COSTA Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para manifestaçã …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800682-44.2024.8.19.0205
  Procedimento Comum Cível Nº 0800682-44.2024.8.19.0205/RJ AUTOR : MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO(A) : DIOGO MUNIZ BORGES (OAB RJ198858) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao grupo de sentenças.
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260019224-93.2008.4.05.8300
… Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019224-93.2008.4.05.8300 REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REQUERIDO: ROLPH EBER CASALE, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, GYSLEIDE GONCALVES SILVA, WELLIGTON MENEZES DOS SANTOS, GILSON JOSE DA SILVA, K M EMPREENDIMENTOS LTDA, FABIO SERGIO ALBUQUERQUE DE MIRANDA ADVOGADO do(a) REQ …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260019224-93.2008.4.05.8300
… Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019224-93.2008.4.05.8300 REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REQUERIDO: ROLPH EBER CASALE, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, GYSLEIDE GONCALVES SILVA, WELLIGTON MENEZES DOS SANTOS, GILSON JOSE DA SILVA, K M EMPREENDIMENTOS LTDA, FABIO SERGIO ALBUQUERQUE DE MIRANDA ADVOGADO do(a) REQ …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260019224-93.2008.4.05.8300
… Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019224-93.2008.4.05.8300 REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REQUERIDO: ROLPH EBER CASALE, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, GYSLEIDE GONCALVES SILVA, WELLIGTON MENEZES DOS SANTOS, GILSON JOSE DA SILVA, K M EMPREENDIMENTOS LTDA, FABIO SERGIO ALBUQUERQUE DE MIRANDA ADVOGADO do(a) REQ …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260019224-93.2008.4.05.8300
… Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019224-93.2008.4.05.8300 REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REQUERIDO: ROLPH EBER CASALE, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, GYSLEIDE GONCALVES SILVA, WELLIGTON MENEZES DOS SANTOS, GILSON JOSE DA SILVA, K M EMPREENDIMENTOS LTDA, FABIO SERGIO ALBUQUERQUE DE MIRANDA ADVOGADO do(a) REQ …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260019224-93.2008.4.05.8300
… Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019224-93.2008.4.05.8300 REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REQUERIDO: ROLPH EBER CASALE, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, GYSLEIDE GONCALVES SILVA, WELLIGTON MENEZES DOS SANTOS, GILSON JOSE DA SILVA, K M EMPREENDIMENTOS LTDA, FABIO SERGIO ALBUQUERQUE DE MIRANDA ADVOGADO do(a) REQ …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260019224-93.2008.4.05.8300
… Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019224-93.2008.4.05.8300 REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REQUERIDO: ROLPH EBER CASALE, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, GYSLEIDE GONCALVES SILVA, WELLIGTON MENEZES DOS SANTOS, GILSON JOSE DA SILVA, K M EMPREENDIMENTOS LTDA, FABIO SERGIO ALBUQUERQUE DE MIRANDA ADVOGADO do(a) REQ …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260019224-93.2008.4.05.8300
… Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019224-93.2008.4.05.8300 REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REQUERIDO: ROLPH EBER CASALE, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, GYSLEIDE GONCALVES SILVA, WELLIGTON MENEZES DOS SANTOS, GILSON JOSE DA SILVA, K M EMPREENDIMENTOS LTDA, FABIO SERGIO ALBUQUERQUE DE MIRANDA ADVOGADO do(a) REQ …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260018525-94.2025.4.05.8401
RN / Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0018525-94.2025.4.05.8401 AUTOR: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CURADOR: JULIANA DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO - RN7424 CURADOR do(a) AUTOR: JULIANA DE OLIVEIRA TAVARES REU: INSTITUT …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260001516-53.2013.8.11.0055
… - INSS. No curso do feito, sobreveio a notícia do falecimento do exequente (ID 170569564), o que ensejou a regular habilitação de sua sucessora e pensionista, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, conforme decisão de ID 225788657, nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91. Posteriormente, houve o depósito integral dos valores requisitados via Precatório …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260812427-47.2017.8.10.0001
APELAÇÃO N. 0812427-47.2017.8.10.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO APELADA: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FILHA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA DIREI …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260879784-60.2014.8.06.0001
… .2014.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] Autor: GEORGETE SILVEIRA DE ALMEIDA e outros Réu: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA LINS e outros (4) SENTENÇA GEORGETTE SILVEIRA DE ALMEIDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de PAULO ROBERTO MENEZES …
- PublicaçãoTJBACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL17/04/20268060873-38.2025.8.05.0000
… Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos do Cumprimento Individual de Sentença Coletiva (Processo n. 8133232-17.2024.8.05.0001) promovido por Maria Madalena De Oliveira em desfavor do Estado da Bahia. A demanda originária consiste em uma execução individual de título executivo judicial formado no julgamento do Mandado de Segur …
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL17/04/20260001297-81.2005.8.26.0288
… 1.2005.8.26.0288 (288.01.2005.001297) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Municipio de Ituverava - - Jose Dario Dias Pereira - - Marcelo da Silva Canedo - - Maria Madalena de Oliveira - - Cleidimar dos Santos - - Nilton Cesar Ambrosio - - Elaine Cristina Dias de Lima - - Denilson Cardoso da Silva - - Aparecida Clara Teixeira de Paula - - Mar …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000260-80.2025.5.18.0291
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE PIRES DO RIO ATOrd 0000260-80.2025.5.18.0291 AUTOR: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RÉU: DISTRIBUIDORA NILTIN LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ecd830 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a executada, pe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.