Documentos em que o nome «MARIA LUCIA PIMENTEL» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL28/08/20261500324-96.2022.8.26.0695
… declaração de fls. 204/206, exclusivamente para integrar a fundamentação da decisão de fls. 200/202, nos termos desta decisão, mantendo, por ora, a inclusão de MARIA LÚCIA PIMENTEL MOUTINHO no polo passivo da execução; b) rejeito o pedido de afastamento da corresponsável, sem prejuízo de reavaliação diante de prova concreta quanto à ausên …
- PublicaçãoTJRJIMISSãO NA POSSE17/07/20260827149-51.2024.8.19.0014
… POS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 AUTOS n.0827149-51.2024.8.19.0014 CLASSE:IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: ALTIVO CRUZ DE ANDRADE RÉU: AGUINALDO PESSANHA, MARIA LUCIA PIMENTEL PESSANHA DECISÃO Trata-se de ação de imissão na posse proposta porALTIVO CRUZ DE ANDRADEem face deAGUINALDO PESSANHAeMARIA LÚCIA PIMENTEL PESSANHA, por meio da …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/07/20260004200-41.1996.5.15.0004
… lho de 2026 LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SILAMAR DE ASSIS DAS VIRGENS - SILMAR HELENA DE SOUZA - MARIA LUCIA PIMENTEL
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20268184895-73.2022.8.05.0001
… ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8184895-73.2022.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] EXEQUENTE: MARIA LUCIA PIMENTEL LEITE Advogado(s) do reclamante: ERIEDINA MEIRA ROCHA CUNHA #EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Ju …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261004457-26.2025.8.13.0105
… ROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004457-26.2025.8.13.0105/MG AUTOR : EDIR RAMOS DE FREITAS ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : MARIA LUCIA PIMENTEL COELHO ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : MARIA SELMA FREITAS SCHWAB ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : J …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261004455-56.2025.8.13.0105
… ITAS ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : JOSE CARLOS RIBEIRO DE FREITAS ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : MARIA LUCIA PIMENTEL COELHO ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : ROMERO FREITAS SCHWAB ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : IGNES …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261004443-42.2025.8.13.0105
… TAS SCHWAB ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : LEANDRO CIPRIANO FREITAS ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : MARIA LUCIA PIMENTEL COELHO ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : IGNES MARIA RIBEIRO DE FREITAS ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261004438-20.2025.8.13.0105
… CHWAB ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : NIVEA FARIA DE CASTRO FREITAS ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : MARIA LUCIA PIMENTEL COELHO ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : IGNES MARIA RIBEIRO DE FREITAS ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261004454-71.2025.8.13.0105
… ITAS ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : JOSE CARLOS RIBEIRO DE FREITAS ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : MARIA LUCIA PIMENTEL COELHO ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : LEANDRO CIPRIANO FREITAS ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) DESPACHO De …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261004444-27.2025.8.13.0105
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004444-27.2025.8.13.0105/MG AUTOR : MARIA LUCIA PIMENTEL COELHO ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : LEANDRO CIPRIANO FREITAS ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) AUTOR : ELI …
- PublicaçãoTJPEUSUCAPIãO14/04/20260000507-91.2025.8.17.2440
… OTINHO - PE - CEP: 55420-000 - F:(87) 37812834 Processo nº 0000507-91.2025.8.17.2440 AUTOR(A): DANDHERSON PIMENTEL MARQUES NEVES RÉU: MARIA BERNADETE PIMENTEL, MARIA LUCIA PIMENTEL DE CARVALHO DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Na ação de usucapião, é imprescindível a citação do proprietário registral. Se já falecido, deve essa ocorrer e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.