Documentos em que o nome «MARIA LUCIA MERCON» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260100638-51.2020.5.01.0078
… AVO GRANADEIRO GUIMARAES ADVOGADA: Dra. SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GOES MONTEIRO ADVOGADA: Dra. LEILA AZEVEDO SETTE AGRAVADO: WALLACE ELIAS DUARTE ADVOGADA: Dra. MARIA LUCIA MERCON D E S P A C H O O Exmo. Ministro Gilmar Mendes, relator do ARE 1.532.603, no qual se discute a competência e ônus da prova nos processos que discutem a existên …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260100638-51.2020.5.01.0078
… AVO GRANADEIRO GUIMARAES ADVOGADA: Dra. SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GOES MONTEIRO ADVOGADA: Dra. LEILA AZEVEDO SETTE AGRAVADO: WALLACE ELIAS DUARTE ADVOGADA: Dra. MARIA LUCIA MERCON D E S P A C H O O Exmo. Ministro Gilmar Mendes, relator do ARE 1.532.603, no qual se discute a competência e ônus da prova nos processos que discutem a existên …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260001435-50.2024.5.10.0006
… ELATOR:DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN EMBARGANTE:ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO:RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA EMBARGADO:MATHEUS SANTOS FREIRE ADVOGADO: MARIA LUCIA MERCON EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm por objetivo sanar erro materi …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260001435-50.2024.5.10.0006
… ELATOR:DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN EMBARGANTE:ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO:RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA EMBARGADO:MATHEUS SANTOS FREIRE ADVOGADO: MARIA LUCIA MERCON EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm por objetivo sanar erro materi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.