Documentos em que o nome «MARIA LUCIA LEMES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20260008043-92.2022.8.26.0053
… 1005176-17.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Moacir Lucas - - Maria Aparecida dos Santos Sanches Betiol - - Maria Lucia Lemes Cardoso Costa - - Regina Madalena Rocha - - Veronica Aparecida Luiz Santana - Ante o exposto, DEFIRO a habilitação do ESPÓLIO DE MOACIR LUCAS, representado pel …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265002733-43.2022.8.13.0324
… 8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] AUTOR: MARCOS FREIRE DIAS DE SOUZA [documento omitido] e outros RÉU: MARIA LUCIA LEMES MOURA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Marcos Freire Dias de Souza e Celina Maria Dias de Souza, e …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20261003872-90.2024.8.26.0575
… eço à Rua Rocha Pombo, 94, Liberdade, CEP 01525-010, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível - Práticas abusivas por parte de Maria Lúcia Lemes, alegando em síntese: "Que estão sendo realizados descontos indevidos em seu benefício previdenciário ". Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sab …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265016764-93.2025.8.13.0702
… 050-470 PROCESSO Nº: 5016764-93.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA LUCIA LEMES [documento omitido] RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 DECISÃO Vistos. Decido. BREVE RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.