Documentos em que o nome «MARIA LUCIA GOMES» aparece
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183 documentos · página 1
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260705547-38.2024.8.07.0011
… 0705547-38.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA GOMES DA SILVA REU: FRANCISCO INACIO DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS ROCHA, MARIA LUCIA GOMES, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, SEVERINO GOMES DA SILVA, LUCILENE COSTA, LUCIENE COSTA, MARIA GOMES BEZERRA, MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO GOMES …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20267002033-23.2026.8.22.0007
… ílias em situação de vulnerabilidade. (Acórdão n. 007359-21.2020.4.01.3200 100735921202040132001. RECURSO CONTRA SENTENÇA DO JUIZADO CÍVEL (AGREXT). Relator(a) MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA. TRF - PRIMEIRA REGIÃO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL – AM/RR. PJe Publicação 16/07/2025). Assim, a renda per capta chega-se a R$400,00 (R$800,00/2), ou sej …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260801105-20.2026.8.15.0601
… íba Poder Judiciário Vara Única de Belém Processo n°: 0801105-20.2026.8.15.0601 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Autor(a): MARIA LUCIA GOMES DA SILVA Ré(u): Banco C6 Consignado DECISÃO Vistos. 1. RELATÓRIO Cuida-se de Ação Ordinária Declaratória de Nulidade Contratual c/c Repetição de Indébito e Rep …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20267004586-43.2026.8.22.0007
… ílias em situação de vulnerabilidade. (Acórdão n. 007359-21.2020.4.01.3200 100735921202040132001. RECURSO CONTRA SENTENÇA DO JUIZADO CÍVEL (AGREXT). Relator(a) MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA. TRF - PRIMEIRA REGIÃO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL – AM/RR. PJe Publicação 16/07/2025). Dessarte, para a aferição da renda per capta somente será utiliza …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20267007028-79.2026.8.22.0007
… ílias em situação de vulnerabilidade. (Acórdão n. 007359-21.2020.4.01.3200 100735921202040132001. RECURSO CONTRA SENTENÇA DO JUIZADO CÍVEL (AGREXT). Relator(a) MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA. TRF - PRIMEIRA REGIÃO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL – AM/RR. PJe Publicação 16/07/2025). Por derradeiro, levando-se em consideração o contexto biopsicosso …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265014260-57.2026.8.08.0011
… OEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5014260-57.2026.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA LUCIA GOMES CALLEGARIO REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIO AUGUSTO PRINCISVAL GOMES - ES27652, PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA - ES28002 DECISÃO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265001758-61.2025.8.13.0697
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001758-61.2025.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA LUCIA GOMES JESUS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora intimada para tomar ciência da expedição e do envio d …
- PublicaçãoTRF1RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS29/09/20261017268-30.2025.4.01.4100
… do acusado (art.130, II, do CPP), como corretamente decidiu o juiz a quo. (TRF1 - Apelação Criminal 0003230-42.2016.4.01.4101/RO. Rel.: Juíza Federal Convocada MÁRIA LÚCIA GOMES DE SOUZA, J.: 01.08.2017, grifo). A distinção é importante para a correta apreciação do pedido, haja vista os requisitos distintos de cada um dos incidentes pr …
- PublicaçãoTJDFTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/09/20260730096-14.2025.8.07.0000
… DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CARLA REGINA DO AMARAL CAVACO ELY EMBARGADO: LILIAN ROSECLER DO AMARAL CAVACO, MARIA LUCIA DO AMARAL CAVACO, ESPÓLIO DE MARIA LUCIA GOMES - [documento omitido] D E C I S Ã O Embargos de declaração opostos por Carla Regina do Amaral Cavaco Ely contra o acórdão n.º 2134595, que acolheu anteriores a …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260000261-55.2025.5.13.0016
… OPES - FRANCISCA LIDIVANIA PEDRO DE SANTANA - LEOMARA QUEIROZ DE SOUSA MOURA - MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUSA - DIEGO OLIVEIRA SOUZA - ITAMARA LEITE BATISTA - MARIA LUCIA GOMES - RIVALDO RODRIGUES SIQUEIRA - REGINALDO SALVIANO DA SILVA - FRANCISCA ESTRELA FERNANDES DE FREITAS - JUNIOR SOARES DE ANDRADE - FRANCIELLE PIRES DOS SANTOS - …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8022/09/20268001895-60.2026.8.05.0056
… te a resíduo do Abono FUNDEF, depositada em conta bancária mantida no Banco do Brasil S/A (Agência 4176, Conta 6.310) de titularidade de sua genitora falecida, MARIA LÚCIA GOMES. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça postulados pela parte autora e interessados, nos termos dos arts. 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil. An …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265001535-26.2024.8.13.0089
… ES DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: Herdeiros de TANIA MARIA GONÇALVES [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: MARIA DAS GRACAS MARTINS RENO [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA LUCIA GOMES MARTINS [documento omitido] RÉU/RÉ: Espólio de CARLITO LOBO TORRES [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: Espólio de ANTÔNIO GONÇALVES GONÇALVES [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265001535-26.2024.8.13.0089
… ES DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: Herdeiros de TANIA MARIA GONÇALVES [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: MARIA DAS GRACAS MARTINS RENO [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA LUCIA GOMES MARTINS [documento omitido] RÉU/RÉ: Espólio de CARLITO LOBO TORRES [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: Espólio de ANTÔNIO GONÇALVES GONÇALVES [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8021/09/20268123374-25.2025.8.05.0001
… ualificado(a)(s) nos autos, requereu(ram) ALVARÁ JUDICIAL, com fundamento na Lei nº 6.858/80, para o levantamento de créditos de titularidade do(a) falecido(a) MARIA LUCIA GOMES DE JESUS ([documento omitido]). Certidão de óbito em ID: 508988431. Documentos comprobatórios da legitimidade em ID: 508988426 e 508988427. Procuração(ões) e d …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL18/09/20260022692-43.2010.8.13.0183
… ilde;O FISCAL Nº 0022692-43.2010.8.13.0183/MG EXECUTADO : JOSE CIRILO GONCALVES ADVOGADO(A) : PEDRO BIANCHETTI SILVA OLIVEIRA (OAB MG141958) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA GOMES DE MORAIS (OAB MG071806) DECISÃO Em conferência ao cumprimento da ordem expedida através do sistema conveniado SISBAJUD, verifica-se que ho …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20260001517-79.2026.4.05.8107
… sentido, precedente a seguir transcrito, plenamente aplicável à hipótese ora analisada [...]. (PEDILEF n.º 0502822-61.2014.4.05.8107, relatora o Juíza Federal Maria Lúcia Gomes De Souza, julgado no dia 22/06/2017). 7. Pedido de uniformização conhecido e provido em parte, para determinar o retorno dos autos à Turma Recursal de origem p …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/09/20265678983-34.2026.8.09.0132
… O Telefone: (62)3481-2598, (62)3481-4239 Balcão virtual: (62)3481-2598 Email: fazpubposse@tjgo.jus.br Processo n.: 5678983-34.2026.8.09.0132 Requerente: Maria Lucia Gomes De Santana, RG:, CNPJ/[documento omitido]. Profissão: --. Estado Civil: -- Endereço: ALFREDO NASSER, 1325, , SANTA LUZIA, POSSE/GO. CEP: 73900000 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265001878-22.2024.4.03.6107
… 1878-22.2024.4.03.6107 AUTOR: IRACI ALVES PERIN, GILMAR GODOI DE CARVALHO, OLGA ALVES CARVALHO, DEBORA FRANCISCO RODRIGUES, FATIMA CRISTINA DA COSTA FERNANDES, MARIA LUCIA GOMES JODAS, WALDOMIRO FORTUNATO DE SOUZA NETO, DJALMA RODRIGUES DE LIMA, ANA CAROLINA DANELUTI, NATALINO INACIO BRUNO, ALICE MACHADO NUNES FERNANDES ADVOGADO do(a) …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265001878-22.2024.4.03.6107
… 1878-22.2024.4.03.6107 AUTOR: IRACI ALVES PERIN, GILMAR GODOI DE CARVALHO, OLGA ALVES CARVALHO, DEBORA FRANCISCO RODRIGUES, FATIMA CRISTINA DA COSTA FERNANDES, MARIA LUCIA GOMES JODAS, WALDOMIRO FORTUNATO DE SOUZA NETO, DJALMA RODRIGUES DE LIMA, ANA CAROLINA DANELUTI, NATALINO INACIO BRUNO, ALICE MACHADO NUNES FERNANDES ADVOGADO do(a) …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20267003836-41.2026.8.22.0007
… ílias em situação de vulnerabilidade. (Acórdão n. 007359-21.2020.4.01.3200 100735921202040132001. RECURSO CONTRA SENTENÇA DO JUIZADO CÍVEL (AGREXT). Relator(a) MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA. TRF - PRIMEIRA REGIÃO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL – AM/RR. PJe Publicação 16/07/2025). O termo inicial para pagamento será a data do requerimento admini …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.