Documentos em que o nome «MARIA JOSE DE ALMEIDA» aparece
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131 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRAPELAçãO CíVEL02/10/20260002535-15.2024.8.16.0041
… ALTO PARANÁ/PR IVONETE DE ALMEIDA (RG: 78417595 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida da Liberdade, 1413 - Alto Paraná - ALTO PARANÁ/PR - CEP: 87.750-000 MARIA JOSE DE ALMEIDA (RG: 126137052 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) AVENIDA DA LIBERDADE, 1413 - Alto Paraná - ALTO PARANÁ/PR - CEP: 87.750-000 IVAN PEREIRA DE ALMEIDA (RG: 9023 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20265020035-61.2025.8.13.0686
… DIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DALVAN CHARBAJE COLEN [documento omitido] RÉU: MARIA JOSE DE ALMEIDA FERREIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do art.38 da Lei n.º 9.099/95. Decido. Não obstante a inexistência de previsão …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL02/10/20265005653-60.2025.8.13.0396
… ng.String' does not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CRIMINAL] APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [Difamação] RELATOR: ALAN RASCHKE IMMICH JARDIM MARIA JOSE DE ALMEIDA RAMOS [documento omitido] JOSE DE ARIMATEIA BARRETO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sess …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20265020035-61.2025.8.13.0686
… DIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DALVAN CHARBAJE COLEN [documento omitido] RÉU: MARIA JOSE DE ALMEIDA FERREIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do art.38 da Lei n.º 9.099/95. Decido. Não obstante a inexistência de previsão …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260716502-25.2024.8.02.0058
… ), ADV: MARCELLY GABRIELE SOUZA CANUTO (OAB 20944/AL) - Processo 0716502-25.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Maria José de Almeida Cavalcante - RÉU: Banco do Brasil S.A - Expeça-se alvará de transferência em favor de Souza Canuto Sociedade de Advogados (chave pix: 57.208.072/0001-46), no v …
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO30/09/20265018227-39.2020.8.13.0672
… mantes Adriano Verdolin Henrique e Valdir Martins Figueiredo Filho, bem como as testemunhas Onézio Lenois de Moura, Ari de Souza Almeida, Flayth Dias da Silva, Maria José de Almeida e Moacir Geraldo Oliveira. Encerrada a instrução probatória, as partes apresentaram alegações finais sob a forma de memoriais. Vieram os autos conclusos para j …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20260800955-76.2024.8.15.0191
… ENDA PÚBLICA (12078) 0800955-76.2024.8.15.0191 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública deflagrado por MARIA JOSE DE ALMEIDA FARIAS em face da PARAÍBA PREVIDÊNCIA (PBPREV), visando à satisfação de obrigação de pagar quantia certa decorrente de título executivo judicial transitado em …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20261001640-73.2023.5.02.0021
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001640-73.2023.5.02.0021 RECLAMANTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA FAMELI RECLAMADO: RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e0f288 proferida no …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE28/09/20260873750-02.2006.8.13.0245
… CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: MARIA APARECIDA NEVES [documento omitido]: não informado e outros RÉU: MARIA JOSE DE ALMEIDA [documento omitido] SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse ajuizada por Mário Rodrigues Neves e Maria Apareci …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA28/09/20265000378-85.2021.8.13.0327
… uz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000378-85.2021.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) HUMBERTO ALI GANEM [documento omitido] MARIA JOSE DE ALMEIDA MENDES [documento omitido] e outros SOBRE O ACORDO INSERIDO NO ID [documento omitido], MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO 15(QUINZE) DIAS. ROGERIO BORGES DOS SANTOS …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260124700-76.2009.5.02.0511
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 0124700-76.2009.5.02.0511 RECLAMANTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA BEZERRA E OUTROS (1) RECLAMADO: FLAKEPET - TECNOLOGIA EM RECICLAGEM LTDA. E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4602d1 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260124700-76.2009.5.02.0511
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 0124700-76.2009.5.02.0511 RECLAMANTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA BEZERRA E OUTROS (1) RECLAMADO: FLAKEPET - TECNOLOGIA EM RECICLAGEM LTDA. E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4602d1 …
- PublicaçãoTJGOLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA22/09/20265912649-10.2026.8.09.0175
… 2015, DJe 1886 de 08/10/2015). Dessa forma, REVOGO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA do acusado REGINALDO VALLADAO DE ALMEIDA, [documento omitido], filho de Maria Jose De Almeida e da acusada JULIANA FONSECA RIBEIRO, [documento omitido], filha de Elina Da Fonseca Barbosa Ribeiro, determinando a expedição imediata dos contra …
- PublicaçãoTJGOLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA22/09/20265912649-10.2026.8.09.0175
… 2015, DJe 1886 de 08/10/2015). Dessa forma, REVOGO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA do acusado REGINALDO VALLADAO DE ALMEIDA, [documento omitido], filho de Maria Jose De Almeida e da acusada JULIANA FONSECA RIBEIRO, [documento omitido], filha de Elina Da Fonseca Barbosa Ribeiro, determinando a expedição imediata dos contra …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20261012948-70.2026.8.26.0381
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: MARIA JOSE DE ALMEIDA (OAB 104134/RJ)
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA22/09/20265000378-85.2021.8.13.0327
… 39830-000 PROCESSO Nº: 5000378-85.2021.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: HUMBERTO ALI GANEM [documento omitido] RÉU: MARIA JOSE DE ALMEIDA MENDES [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente acerca do acordo carre …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265014873-22.2024.8.13.0686
… Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5014873-22.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] AUTOR: MARIA JOSE DE ALMEIDA MENDES [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 DECISÃO Vistos. Cuida-se de Ação de Procedimento Comum Cível movida por Maria José d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265000186-22.2025.8.13.0325
… 6, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5000186-22.2025.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA JOSE DE ALMEIDA [documento omitido] MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA [documento omitido]/0001-94 Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, manifestarem sua concordância com a …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20261039537-60.2024.8.11.0002
… em ato contínuo, nomeado João Batista de Sousa para o cargo de Vice-Presidente. Alegam que o cargo de Presidente Estatutário, supostamente ocupado pela senhora Maria José de Almeida Oliveira, não existe, porquanto nunca houve alteração estatutária destinada à sua criação, e que a referida senhora, assim como o próprio autor, foram desligad …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO11/09/20260010072-79.2025.5.15.0017
… 2025.5.15.0017 Autor: JOSUEL MONTEIRO DA SILVA, [documento omitido] Réu(s): RECANTO DAS FLORES RESIDENCIA ASSISTIDA PARA IDOSOS LTDA, CNPJ: 50.413.584/0001-03; MARIA JOSE DE ALMEIDA SILVA, [documento omitido] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES, Juiz da 1ª VT - São José do Rio Preto, FAZ SABER a quantos o presente …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.