Documentos em que o nome «MARIA HELENA VIEIRA DE MELO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTRT21CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260000262-17.2026.5.21.0005
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL CumSen 0000262-17.2026.5.21.0005 EXEQUENTE: MARIA HELENA VIEIRA DE MELO E OUTROS (1) EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba9ec9d proferido nos autos. DESPACHO Vi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.