Documentos em que o nome «MARIA HELENA RODRIGUES MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265005904-73.2026.4.02.5120
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005904-73.2026.4.02.5120/RJ AUTOR : MARIA HELENA RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intim …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261002337-45.2026.4.01.3305
… me artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Pretende a parte autora a concessão de salário-maternidade na condição de segurada especial rural em razão do nascimento de MARIA HELENA RODRIGUES MARTINS, ocorrido em 02/12/2023 (id n. 2245026901). Nos termos dos arts. 71 e seguintes da Lei nº 8.213/91, a concessão do salário-maternidade à segurada especial exig …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.