Documentos em que o nome «MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/09/20260000787-86.2026.5.18.0003
… STO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial para condenar os reclamados FACCAO AMORIM EIRELI, CAMILA DE OLIVEIRA RODRIGUES AMORIM, MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA e SAMUEL CORDEIRO DE AMORIM a pagarem à reclamante JAQUELINE OLIVEIRA NASCIMENTO ALMEIDA saldo de salário de 10 dias, aviso prévio indenizado de 30 dias, 13º s …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260043282-34.2010.8.13.0056
… ARIA MOREIRA [documento omitido] REQUERENTE: GISELE SUSAN DA FONSECA [documento omitido] REQUERIDO(A): EDNA VIGIANI DE ARAUJO [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): DIRCENE MARCIA SILVA DE PAULA [documento omitido] REQUERIDO(A): ROSELENE ADELAIDE BATISTA OLIVEIRA [documento omitido]: não informado REQUERI …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260005947-95.2026.4.05.8003
… IÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO AL / SANTANA DO IPANEMA PROCESSO: 0005947-95.2026.4.05.8003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIANE KESIA CAVALCANTE PEREIRA - AL17666 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) M …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261001864-64.2024.5.02.0089
… os do art. 924, II do CPC. Arquivem-se. Intimem-se. MARCELO PEREIRA DAS NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUKA COMERCIO DE GAS LTDA - MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260100952-17.2023.5.01.0005
… 023.5.01.0005 AGRAVANTE: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA ADVOGADO: Dr. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS AGRAVADO: RIDAN DOMINGUES MAIA ADVOGADA: Dra. MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA GPVMF/ibrn D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto com o fito de reformar decisão denegatória de seguimento de recurso de revi …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260100952-17.2023.5.01.0005
… 023.5.01.0005 AGRAVANTE: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA ADVOGADO: Dr. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS AGRAVADO: RIDAN DOMINGUES MAIA ADVOGADA: Dra. MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA GPVMF/ibrn D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto com o fito de reformar decisão denegatória de seguimento de recurso de revi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.