Documentos em que o nome «MARIA HELENA PEREIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

6 documentos

ProcessoTJSPUsucapião
02/09/2024
10068899420248260362
Maria Helena Pereira — Reqda · Usucapião Extraordinária
ProcessoTJSPApelação Cível
19/01/2021
10002376820168260515
MARIA HELENA PEREIRA — Perito · DIREITO AMBIENTAL
ProcessoTJSPExecução Fiscal
05/11/2020
15028170520208260505
Maria Helena Pereira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80
20/10/2020
10082453820208260048
Maria Helena Pereira — Interesda. · Levantamento de Valor
ProcessoTJSPAção de Exigir Contas
30/09/2020
10031961720208260177
Maria Helena Pereira — Reqte · Prestação de Serviços
ProcessoTJSPExecução Fiscal
03/09/2020
15049628820208260099
Maria Helena Pereira — Exectdo · Impostos

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.