Documentos em que o nome «MARIA HELENA LEITE» aparece
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38 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO22/09/20260022793-71.2000.8.26.0053
Processo 0022793-71.2000.8.26.0053/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neide Moreiras Martins - - Luiza dos Prazeres Soriano - - Maria Helena Leite Rechinho e outros - Conceição Gomes Theodoro - - Joao Luiz Theodoro e outros - Carlos Cesar de Araujo - - Vander de Araujo e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265001284-31.2023.8.13.0610
… os autos. Custas recolhidas ao ID 10178735688. Alega a autora ser filha de Mauri Floriano da Silva, falecido em acidente de trânsito juntamente com sua esposa, Maria Helena Leite, e a filha do casal, Maisa Emanueli Leite Silva. Sustenta que, em razão da comoriência, será herdeira de seu genitor, isoladamente ou em concorrência com sua s …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20261008119-84.2015.8.26.0008
… ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1008119-84.2015.8.26.0008/SP EXEQUENTE : ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB SP063457) ADVOGADO(A) : ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP282473) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a expedição dos of&iacut …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO14/09/20265004582-63.2024.8.21.0031
… determino a intimação da inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a certidão negativa de débitos municipais atualizada em nome de Maria Helena Leite Mendes ([documento omitido]) perante a Prefeitura Municipal de São Gabriel.
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/09/20265169994-89.2024.8.13.0024
… transcrição do 1º CRI (ID [documento omitido]); e) Irregularidade na qualificação e identificação dos confinantes, porquanto a petição de ID [documento omitido] indicou a Sra. Maria Helena Leite Magalhães como confinante no endereço da Rua da Ressurreição, nº 495, enquanto a planta topográfica de ID [documento omitido] apontou José Sinval Carvalho dos Santos n …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260405470-56.1998.8.26.0053
… AB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB 63457/SP), JOSE MARIA ALMEIDA CAVALCANTE (OAB 72756/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), GUST …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260010169-40.2012.4.03.6100
… ICA (12078) Nº 0010169-40.2012.4.03.6100 EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO GUEDES BRIENCE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO PIZZOLITO - SP58702 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA HELENA LEITE RIBEIRO - SP63457 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO LEITE RIBEIRO - SP447117 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 601395812 - Intime-se o Ban …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265000402-76.2023.8.13.0446
… a, 22, Centro, Nepomuceno - MG - CEP: 37250-000 PROCESSO Nº: 5000402-76.2023.8.13.0446 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cirurgia] AUTOR: MARIA HELENA LEITE [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE NEPOMUCENO [documento omitido]/0001-69 e outros DESPACHO Vistos. Dê-se vista à exequente. Nepomuceno, data da assinatura elet …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261002772-54.2025.8.26.0482
Procedimento Comum Cível Nº 1002772-54.2025.8.26.0482/SP AUTOR : MARIA HELENA LEITE GONCALVES ADVOGADO(A) : FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB SP238633) ADVOGADO(A) : RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB SP352297) ADVOGADO(A) : RENATO CÉSAR BANHETI …
- PublicaçãoTJDFTARROLAMENTO COMUM27/08/20260706414-55.2024.8.07.0003
… judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA DEURETE PESSOA LEITE, ALBERTO PESSOA LEITE, AUDIZIO PESSOA LEITE, HANGRA LEITE PECANHA, HINGRA LEITE PECANHA, MARIA HELENA LEITE MORAIS, MARIA LUCIA PESSOA SAMPAIO HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO VALMIR PESSOA LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Intime-se pessoalmente a parte …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265004653-90.2025.8.13.0342
… ador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004653-90.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA HELENA LEITE LOUZADA DE OLIVEIRA [documento omitido] ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL CP …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO13/08/20265502412-97.2025.8.09.0051
… acute; foram citados. 8) Defiro o pedido de habilitação dos procuradores dos herdeiros MARIA HELOISA LEITE, GETÚLIO RIBEIRO LEITE JUNIOR e MARIA HELENA LEITE indicados no Incidente de Remoção de Inventariante em apenso, a fim de cadastramento e autuação processual no Inventário, co …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO13/08/20265502412-97.2025.8.09.0051
… acute; foram citados. 8) Defiro o pedido de habilitação dos procuradores dos herdeiros MARIA HELOISA LEITE, GETÚLIO RIBEIRO LEITE JUNIOR e MARIA HELENA LEITE indicados no Incidente de Remoção de Inventariante em apenso, a fim de cadastramento e autuação processual no Inventário, co …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/08/20261002232-71.2016.8.26.0045
… querer o que de direito, momento em que os pedidos de constrição patrimonial poderão ser apreciados. Int. - ADV: ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP), MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB 63457/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20260006533-16.2000.8.26.0053
… ERO PAIVA (OAB 31916/RS), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB 63457/SP), MARIA ALBA PEREIRA NOLETO (OAB 178211/SP), NIEDSON MANOEL DE MELO (OAB 166031/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265000402-76.2023.8.13.0446
… ga, 22, Centro, Nepomuceno - MG - CEP: 37250-000 PROCESSO Nº: 5000402-76.2023.8.13.0446 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cirurgia] AUTOR: MARIA HELENA LEITE [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE NEPOMUCENO [documento omitido]/0001-69 e outros DESPACHO Vistos etc. Vista às partes do retorno dos autos da Segunda Instânci …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265013580-98.2026.4.04.7001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013580-98.2026.4.04.7001/PR AUTOR : MARIA HELENA LEITE DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB PR073121) ADVOGADO(A) : EDUARDO ALOYSIO BRAMBILLA (OAB PR077503) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte a …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265009996-54.2024.8.08.0047
… MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5009996-54.2024.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: MARIA HELENA LEITE MESQUITA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogado do(a) INTERESSADO: JEAN FRANCO PIMENTA SANTOS - ES15155 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de embargos à exec …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/07/20265000737-97.2022.4.03.6119
… ual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000737-97.2022.4.03.6119 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: KI PECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIA HELENA LEITE RIBEIRO - SP63457-A APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE GUARULHOS SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDER …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20265003441-41.2025.8.13.0372
Apelante(s) - MARIA HELENA LEITE; Apelado(a)(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) BANCO DAYCOVAL S.A. Sobrestamento até decisão do STJ - Tema / C …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.