Documentos em que o nome «MARIA HELENA FRANCA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260827633-96.2020.8.10.0001
PROCESSO Nº. 0827633-96.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA HELENA FRANCA DUTRA, ZILZA MARIA FONSECA SILVA, IEDA FERREIRA DA COSTA, ANA MARIA RODRIGUES LOUZEIRO, RONIVALDO RODRIGUES LOUSEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU D …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL14/09/20260003262-70.2008.4.03.6106
… mento da autora IDA FRANÇA PEREIRA - [documento omitido], ocorrido em 28/1/2012, homologo a habilitação dos filhos LUIZ RODRIGO PEREIRA, [documento omitido], MARIA HELENA FRANÇA, [documento omitido], neste ato representada por sua curadora, Sra. PENHA FRANÇA PEREIRA DA CUNHA, [documento omitido], , JOSÉ RODRIGO PEREIRA, [documento omitido] n. 974. …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260814770-48.2026.8.20.5004
… N - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0814770-48.2026.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , TIAGO RUIZ GRISI [documento omitido], MARIA HELENA FRANCA [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO GRISI - SP122810 DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. CNPJ: 02.012.862/0001-60 , Advogado do(a) REU: FERNANDO RO …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265003859-62.2026.4.04.7118
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003859-62.2026.4.04.7118/RS AUTOR : MARIA HELENA FRANCA ADVOGADO(A) : KELLEN TALITA FRANCA (OAB RS119189) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DA SILVEIRA (OAB RS116911) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de a&ccedi …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260842119-57.2018.8.10.0001
… te) dias, observada a relação a seguir, com o nome, o [documento omitido] e a matrícula de cada um: a) Ana Eva Martins Gonçalves, [documento omitido], matrícula 00308121-00; b) Maria Helena França, [documento omitido], matrícula 00250473-00; c) Conceição de Maria Mendes Beleza, [documento omitido], matrícula 00250416-00; d) Flori Pessoa Santos, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261001579-47.2024.8.11.0032
… 1001579-47.2024.8.11.0032 Valor da causa: R$ 20.155,72 ESPÉCIE: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: MARIA HELENA FRANCA ESCOBAR Endereço: Rua B, s/n, quadra 06, Nossa Senhora do Rosário, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78480-000 POLO PASSIVO: Nome: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Ende …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265001739-71.2025.4.02.5005
… th:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001739-71.2025.4.02.5005/ES RELATOR : FELIPO LIVIO LEMOS LUZ REQUERENTE : MARIA HELENA FRANCA ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 16/04 …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260010679-96.2015.8.08.0014
… O AUGUSTO FRANCA, ALONSO RODRIGUES FRANCA, EDENEIA RODRIGUES FRANCA, EDMAR RODRIGUES FRANCA, EDNA MARIA RODRIGUES PELICAO FRANCA, JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCA, MARIA HELENA FRANCA, GILSINEIA VICTORIO FRANCA, BRAUNEA VICTORIO FRANCA, ELAINE RODRIGUES VICTORIO, HAROLDO RODRIGUES FRANCA FILHO, LEILANE VICTORIO FRANCA, ESPOLIO DE ALICE MULAF …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20263000271-02.2026.8.19.0079
Procedimento Comum Cível Nº 3000271-02.2026.8.19.0079/RJ AUTOR : MARIA HELENA FRANCA KREISCHER ADVOGADO(A) : CARLA SCHMITT NUNES (OAB RJ257744) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO (OAB RJ177987) DESPACHO/DECISÃO Ausente, porta …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.