Documentos em que o nome «MARIA HELENA FERREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- ProcessoTJSPArrolamento Sumário01/02/202410029935920248260001
Maria Helena Ferreira — Invtarda · Inventário e Partilha
- ProcessoTJSPExecução Fiscal26/11/202015062637020208260584
Maria Helena Ferreira — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível10/11/202010137438920208260477
Maria Helena Ferreira — Reqte · Acidente de Trânsito
- ProcessoTJSPAção Penal de Competência do Júri14/09/202015192963120208260228
MARIA HELENA FERREIRA — Ré · COVID-19
- ProcessoTJSPExecução Fiscal14/09/202015034530520208260526
Maria Helena Ferreira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.