Documentos em que o nome «MARIA HELENA DE OLIVEIRA» aparece

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21 documentos · página 1

ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor
21/05/2021
00041629720208260079
Maria Helena de Oliveira — Reqte · Repetição de indébito
ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor
07/05/2021
00000411220218260428
Maria Helena de Oliveira — Reqte · Gratificações Municipais Específicas
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
08/01/2021
10000225120218260666
Maria Helena de Oliveira — Reqte · Servidores Ativos
ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80
16/12/2020
10245554820208260007
Maria Helena de Oliveira — Reqte · Levantamento de Valor
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
11/12/2020
10121784820208260006
Maria Helena de Oliveira — Exectda · Prestação de Serviços
ProcessoTJSPExecução Fiscal
24/11/2020
15010308220208260070
Maria Helena de Oliveira — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
16/11/2020
10081561920208260079
Maria Helena de Oliveira — Reqte · Contribuição sobre a folha de salários
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
13/11/2020
10570458220208260053
Maria Helena de Oliveira — Reqte · Gratificações Estaduais Específicas
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
10/11/2020
00058743720208260269
Maria Helena de Oliveira — Reqte · Perdas e Danos
ProcessoTJSPUsucapião
16/10/2020
10054107920208260597
Maria Helena de Oliveira — Reqte · Aquisição
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
01/10/2020
10063027220208260278
Maria Helena de Oliveira — Reqda · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
15/09/2020
10021571520208260070
Maria Helena de Oliveira — Reqte · Direito de Vizinhança
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
10/09/2020
10200612120208260564
Maria Helena de Oliveira — Reqte · Licença-Prêmio
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
08/09/2020
10317159420208260114
Maria Helena de Oliveira — Reqte · Interpretação / Revisão de Contrato
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
04/09/2020
10101301320208260008
Maria Helena de Oliveira — Reqte · Direitos / Deveres do Condômino
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/09/2020
00017390520208260326
MARIA HELENA DE OLIVEIRA — Exeqte · Liquidação / Cumprimento / Execução
ProcessoTJSPExecução Fiscal
31/08/2020
15012888320208260073
Maria Helena de Oliveira — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
24/08/2020
00034335420208260020
Maria Helena de Oliveira — Exeqte · Causas Supervenientes à Sentença
ProcessoTJSPUsucapião
22/08/2020
10011166720208260634
MARIA HELENA DE OLIVEIRA — Confte · Usucapião Extraordinária
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
21/08/2020
10046548620208260624
Maria Helena de Oliveira — Reqte · Gratificações Municipais Específicas

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.