Documentos em que o nome «MARIA HELENA DA SILVA ALVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20265011374-42.2025.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011374-42.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GESSI DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA PERLINI (OAB RS075728) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA DA SILVA ALVES (OAB RS052794) AUTOR : JUAREZ CARLOS DE SOUZA COIMBRA AUTOR : JUSSARA LUCIA BORBA ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA PERLINI (OAB RS075728) ADVOGADO(A) : MARIA HEL …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20260866061-16.2026.8.15.2001
… Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: REBECA SOUSA SILVA PINHEIRO([documento omitido]); MARIA HELENA DA SILVA ALVES([documento omitido]); ADVOCACIA LISANKA ALVES registrado(a) civilmente como LISANKA ALVES DE SOUSA([documento omitido]); NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO([documento omitido] …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20260012030-80.2026.4.05.0000
… sentou petição, solicitando seja deferida a prioridade na tramitação, considerando ser acometida de doença grave (id 4058200.10316224). Petição apresentada por Maria Helena da Silva Alves, requerendo, na condição de sucessora do substituídos Clístenes Xavier de Franca, a reexpedição do requisitório de pagamento cancelado com base na Lei 13.463/2 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20265015643-20.2025.8.13.0479
… ida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5015643-20.2025.8.13.0479 AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA ALVES [documento omitido] RÉU/RÉ: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 Vistos, etc. Maria Helena da Silva Alves propôs a presente ação declaratória …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA07/08/20260002782-02.2022.8.26.0101
… do cumprimento integral da pena. Executado: ALEXANDRE DA SILVA ALVES, Brasileiro, Casado, Não informada, RG 22737080, [documento omitido], pai NILSON ALVES, mãe MARIA HELENA DA SILVA ALVES, Nascido/Nascida em 06/11/1973, de cor Branco, natural de Caçapava - SP, com endereço à RUA ANTÔNIO DOS SANTOS, 333, TELEFONE 12-99735-5710, VILA SANTOS, RUA A …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO29/07/20260012030-80.2026.4.05.0000
… sentou petição, solicitando seja deferida a prioridade na tramitação, considerando ser acometida de doença grave (id 4058200.10316224). Petição apresentada por Maria Helena da Silva Alves, requerendo, na condição de sucessora do substituídos Clístenes Xavier de Franca, a reexpedição do requisitório de pagamento cancelado com base na Lei 13.463/2 …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20260002160-65.1997.4.05.8200
… rrido em 26/01/2017). Ademais, na certidão de óbito de id. 4058200.9841123 consta que a falecida deixou um filho, que não foi incluído no pedido de habilitação MARIA HELENA DA SILVA ALVES CLÍSTENES XAVIER DE FRANCA Ausentes as documentações comprobatórias, como a certidão de óbito, as que comprovem a união estável, e a declaração de que é a únic …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265000528-31.2020.4.04.7135
… TO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000528-31.2020.4.04.7135/RS RELATOR : CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE : SOLISMAR BORBA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA HELENA DA SILVA ALVES (OAB RS052794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 09/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265005773-82.2026.4.04.7112
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005773-82.2026.4.04.7112/RS IMPETRANTE : MARCIO DO NASCIMENTO JOAQUIM ADVOGADO(A) : MARIA HELENA DA SILVA ALVES (OAB RS052794) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade coatora que examine o pedido objeto do protocolo nº 1356610197, no pra …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265000788-11.2020.4.04.7135
… 20.4.04.7135/RS RELATOR : ALESSANDRO DUTRA LUCARELLI REQUERENTE : RICARDO MILESKI OLICHESKI ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA PERLINI (OAB RS075728) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA DA SILVA ALVES (OAB RS052794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 15/04/2026 - OFÍCIO
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265004807-18.2026.4.04.0000
… ADVOGADO(A) : CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) AGRAVADO : JUAREZ CARLOS DE SOUZA COIMBRA ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA PERLINI (OAB RS075728) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA DA SILVA ALVES (OAB RS052794) AGRAVADO : MARIA EVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA PERLINI (OAB RS075728) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA DA SILVA ALVES (OAB RS052794) A …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265030461-62.2017.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030461-62.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SANDRO ALEX SOUZA LOPES ADVOGADO(A) : MARIA HELENA DA SILVA ALVES (OAB RS052794) ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA PERLINI (OAB RS075728) ADVOGADO(A) : ROBERTO DA SILVA ALVES (OAB RS111576) ATO ORDINATÓRIO Em consonâ …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265022882-50.2026.8.21.7000
… RADOR(A) : DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO : MARIA HELENA & JULIANA ADVOGADAS ASSOCIADAS ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA PERLINI (OAB RS075728) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA DA SILVA ALVES (OAB RS052794) AGRAVADO : PAULO CESAR TRINDADE DE LIMA ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA PERLINI (OAB RS075728) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abr …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265000012-91.2017.8.21.0156
… acute;blica Nº 5000012-91.2017.8.21.0156/RS REQUERENTE : MARCIA LOURDES DA SILVA LAMPERT ADVOGADO(A) : ROBERTO DA SILVA ALVES (OAB RS111576) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA DA SILVA ALVES (OAB RS052794) ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA PERLINI (OAB RS075728) DESPACHO/DECISÃO O processo encontrava-se suspenso por determinação d …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal04/01/202115015557720218260604
Maria Helena da Silva Alves — Exectda · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.