Documentos em que o nome «MARIA HELENA BEZERRA» aparece
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123 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001657-76.2023.5.07.0025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS ATOrd 0001657-76.2023.5.07.0025 RECLAMANTE: MARIA HELENA BEZERRA FERNANDES CAMELO RECLAMADO: MUNICIPIO DE CRATEUS E OUTROS (1) Fica o(a) beneficiário(a) (ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES) intimado(a) do envio eletrônico à insti …
- PublicaçãoTRF5AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260805440-45.2024.4.05.8400
… VIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE, GENTIL FERREIRA DE SOUZA FILHO, JOAO EDUARDO ALPES DE SOUZA, USINA ESTIVAS LTDA ADVOGADO do(a) REU: MARIA HELENA BEZERRA CORTEZ - RN7393 ADVOGADO do(a) REU: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - RN7337 ADVOGADO do(a) REU: DANIEL CABRAL MARIZ MAIA - RN8271 ADVOGADO do(a) REU: LEONARDO …
- PublicaçãoTRF5AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260805440-45.2024.4.05.8400
… VIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE, GENTIL FERREIRA DE SOUZA FILHO, JOAO EDUARDO ALPES DE SOUZA, USINA ESTIVAS LTDA ADVOGADO do(a) REU: MARIA HELENA BEZERRA CORTEZ - RN7393 ADVOGADO do(a) REU: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - RN7337 ADVOGADO do(a) REU: DANIEL CABRAL MARIZ MAIA - RN8271 ADVOGADO do(a) REU: LEONARDO …
- PublicaçãoTJROAPELAçãO CíVEL13/07/20267000075-78.2026.8.22.0014
… te Des. Torres Ferreira null, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7000075-78.2026.8.22.0014 Classe: Apelação Cível Apelante: MARIA HELENA BEZERRA SANTOS ADVOGADOS DA APELANTE: WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ, OAB nº PB27761A, EDUARDO NASCIMENTO EUGENIO, OAB nº RO11174A, DENISE DE ANDRADE, OAB nº RO7931A …
- PublicaçãoTJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260016708-10.2026.8.17.8201
… ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0016708-10.2026.8.17.8201 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA HELENA BEZERRA DE LIMA, KARINA GONCALVES MACHADO OLIVEIRA, LUIZ CARLOS BASTOS RODRIGUES REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Responder aos Embargos de Declaração) Po …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000845-42.2024.5.06.0311
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - PPB ATOrd 0000845-42.2024.5.06.0311 RECLAMANTE: MARIA HELENA BEZERRA MOTA RECLAMADO: SANDRA CARDOSO DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f3ddb9 proferida nos autos, cujo disposi …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000845-42.2024.5.06.0311
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - PPB ATOrd 0000845-42.2024.5.06.0311 RECLAMANTE: MARIA HELENA BEZERRA MOTA RECLAMADO: SANDRA CARDOSO DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f3ddb9 proferida nos autos, cujo disposi …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260018849-71.2026.4.05.8200
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PB / JOÃO PESSOA PROCESSO: 0018849-71.2026.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA BEZERRA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM J …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260013079-37.2024.8.16.0017
… R$13.581,00 Autor(s): AGAMENON JOSE DA SILVA AUGUSTO GUIZELIN JOÃO JOSE DA SILVA LAURO CEZAR PEPLER LEILA THELMA SOLTORIVA CORREIA Lenir Aparecida Marques Nita MARIA HELENA BEZERRA MARIA ISABEL MARCHI CAMARGO SALETE CIVIDINI MARTINHÃO Réu(s): Banco do Brasil S/A 1. Relato dos autos nas decisões de eventos 74, 84, 93 e 100, tendo esta: a) …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260002936-69.2021.8.27.2706
Cumprimento de sentença Nº 0002936-69.2021.8.27.2706/TO REQUERENTE : MARIA HELENA BEZERRA ADVOGADO(A) : BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367) ADVOGADO(A) : ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A) ADVOGADO(A) : VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141) …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260700211-06.2026.8.02.0146
ADV: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), ADV: MARIA NICOLE BARROS DE QUEIROZ (OAB 18744/AL), ADV: MARIA HELENA BEZERRA SIQUEIRA (OAB 18459/AL) - Processo 0700211-06.2026.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: Luciene Aurelino dos Santos …
- PublicaçãoTJMTAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL17/04/20261000185-72.2026.8.11.0084
… cácia da própria gestão governamental. (BRASIL. Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Agravo de Instrumento 21963/2012. 4ª Câmara Cível. Relatora: Desembargadora Maria Helena Bezerra Ramos. J. em 02/07/2013). Entretanto, como exposto anteriormente, tal possibilidade ganha lugar em situações excepcionais, não se verificando ser este o caso, …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL17/04/20260000330-67.2009.8.05.0001
… C/CEJUSC, que o Banco Itau requereu a inclusão deste processo no referido evento, determino que o feito seja incluído na pauta de audiência, com a conciliadora Maria Helena Bezerra, no horário de 08 às 13. Ressalto que ônus financeiro relativo às custas devidas ao profissional designado para a audiência será integralmente arcado pelo Banc …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20267042105-12.2022.8.22.0001
AREsp 3180192/RO (2026/0049011-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA HELENA BEZERRA ADVOGADO : EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO - RO000589 AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO : NAIR ORTEGA REZENDE DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se de …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL16/04/20260736407-66.2019.8.02.0001
DESPACHO Nº 0736407-66.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Maria Eduarda Torres da Silva - Apelante: Maria Helena Bezerra da Silva - Apelante: Maria Esmeralda da Conceição da Silva - Apelante: Maria Beatriz Gonçalves Pereira de Lima - Apelante: Maria de Lourdes do Nascimento - Ape …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL16/04/20260736407-66.2019.8.02.0001
DESPACHO Nº 0736407-66.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Maria Eduarda Torres da Silva - Apelante: Maria Helena Bezerra da Silva - Apelante: Maria Esmeralda da Conceição da Silva - Apelante: Maria Beatriz Gonçalves Pereira de Lima - Apelante: Maria de Lourdes do Nascimento - Ape …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260004619-19.2025.4.05.8310
PODER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004619-19.2025.4.05.8310 AUTOR: MARIA HELENA BEZERRA BARROS ADVOGADO do(a) AUTOR: WALMIR VALENCA SILVA FILHO - AL11233 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação previd …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265010920-19.2025.4.03.6315
… a - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010920-19.2025.4.03.6315 EXEQUENTE: MARIA HELENA BEZERRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO DE JESUS TAVARES FILHO - SP399479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico que a sentença homo …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261046790-57.2024.4.01.3900
… ado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046790-57.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA BEZERRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ GANZAROLI PIRES - GO64927 e FLAVIA PACHECO CARDOSO - GO29518 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260803593-38.2022.8.20.5001
… , NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0803593-38.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, MARIA HELENA BEZERRA DE QUEIROZ ROCHA, MARIA LOPES DE ANDRADE, MARIA OLIVEIRA DA COSTA, MARIA OZIENE PAIVA MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA OZIENE DE PAIVA MAIA EXECUTADO: …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.