Documentos em que o nome «MARIA HELENA BATISTA» aparece
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76 documentos · página 4
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260898261-22.2024.8.19.0001
AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 0898261-22.2024.8.19.0001/RJ APELADO : MARIA HELENA BATISTA BASTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CECILE SOARES LUZ OKI (OAB RJ157373) APELADO : MARIA HELENA BATISTA BASTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CECILE SOARES LUZ OKI ( …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261042138-50.2015.8.26.0224
Procedimento Comum Cível Nº 1042138-50.2015.8.26.0224/SP AUTOR : MARIA HELENA BATISTA ADVOGADO(A) : ROMEU ZERBINI NETO (OAB SP319686) ADVOGADO(A) : LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB SP120741) ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266014024-94.2025.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6014024-94.2025.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA HELENA BATISTA ADVOGADO(A) : KATIA REGINA CIRILO MATA (OAB MG159332) DESPACHO/DECISÃO Baixo o feito em diligência. Considerando que o INSS não reconheceu …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260059048-40.2025.8.25.0001
… OC.: 202511101531 NÚMERO ÚNICO: 0059048-40.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : ROBERTA DORIA OLIVEIRA FIEL ADV. : ROBERTA DÓRIA OLIVEIRA FIEL - OAB: 8090-SE EXECUTADO : MARIA HELENA BATISTA DE GÓIS ADV. : SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE DECISÃO/DESPACHO....: PELO EXPOSTO, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS. NÃO VISLUMBRO O CARÁTER MANIFESTAMENTE PRO …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260035936-52.2019.8.25.0001
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911100951 NÚMERO ÚNICO: 0035936-52.2019.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA HELENA BATISTA DE GÓIS ADV. : SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE REQUERIDO : PLINIO KARLO MORAES COSTA ADV. : ROBERTA DÓRIA OLIVEIRA FIEL - OAB: 8090-SE REQUERIDO : CO …
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260024864-59.2005.8.25.0001
… 0024864-59.2005.8.25.0001 EXEQUENTE : NARDELY COSTA SOUZA P/ MARIA DAS GRACAS COSTA S DE MENENDEZ ADV. : ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986-SE EXEQUENTE : MARIA HELENA BATISTA DE SANTANA ADV. : ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986-SE EXEQUENTE : COSME SANTOS E OUTROS ADV. : ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986-SE EXEQUENTE : SIMO …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261000285-68.2026.8.11.0038
… sso: 1000285-68.2026.8.11.0038 DECISÃO 1. Trata-se de Ação De Restituição De Importâncias Pagas C/C Revisão Contratual E Reparação De Danos Morais ajuizada por MARIA HELENA BATISTA, em face de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, todos qualificados no processo em epígrafe. Alega a parte autora, em sí …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20268056362-94.2025.8.05.0000
… JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8056362-94.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: MARIA HELENA BATISTA ALVES RIBEIRO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CO …
- PublicaçãoTJMGRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL14/04/20265056639-04.2024.8.13.0024
… º: 5056639-04.2024.8.13.0024 BR CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Retificação de Outros Dados] AUTOR: MARIA HELENA BATISTA DE LIMA [documento omitido] RÉU: DECISÃO 1. Quanto ao pedido de ID [documento omitido], considerando a justificativa de saúde apresentada e com o objetivo de garantir …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA13/04/20260012129-55.2018.5.15.0069
… 069, em que é Recorrente CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA e são Recorridos BRONZE & CARNEIRO SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRACAO LTDA - ME e MARIA HELENA BATISTA. A Vice-Presidência desta Corte, em razão do julgamento de mérito pelo Supremo Tribunal Federal do RE 1.298.647 RG/SP, Tema 1.118 da tabela de repercussão gera …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010096-70.2025.5.15.0094
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0010096-70.2025.5.15.0094 AUTOR: MARIA HELENA BATISTA RÉU: CENTRO SINDROME DE DOWN - CESD INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7627e66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seg …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010096-70.2025.5.15.0094
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0010096-70.2025.5.15.0094 AUTOR: MARIA HELENA BATISTA RÉU: CENTRO SINDROME DE DOWN - CESD INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7627e66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seg …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida13/04/20265001079-31.2025.4.03.6337
… s://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001079-31.2025.4.03.6337 EXEQUENTE: MARIA HELENA BATISTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos d …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20267000864-93.2020.8.22.0012
… 0 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000864-93.2020.8.22.0012 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA HELENA BATISTA CRISPIM Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCESCO DELLA CHIESA - RO5025 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas ac …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265157514-38.2026.8.09.0051
… ônica Cezar Moreno Senhorelo AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5157514-38.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA: MARIA HELENA BATISTA DA COSTA RELATORA: DESª. MÔNICA CEZAR MORENO SENHORELO 5ª CÂMARA CÍVEL EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260815004-51.2024.8.19.0211
… JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo:0815004-51.2024.8.19.0211 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RÉU: MARIA HELENA BATISTA [documento omitido] Ao autor, no prazo de cinco dias,para comprovar o pagamento das custas, para o ato requerido, sob pena de extinção, nos termos dos artigos 485, III …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.