Documentos em que o nome «MARIA EUGENIA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260008860-91.2015.8.06.0043
… 3090686 Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: barbalha.1civel@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO nº: 0008860-91.2015.8.06.0043 REQUERENTE: MARIA EUGENIA DOS SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARIA EUGENIA DO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265003140-68.2025.8.13.0607
… tel de Oliveira e Severino Gonçalves de Oliveira da respectiva certidão de nascimento, passando a constar como genitor Wagner Lindolpho Berg e como avó paterna Maria Eugenia dos Santos. Sem custas tendo em vista a gratuidade de justiça deferida ao autor e que ora defiro ao réu. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito com as baixas esti …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260800542-65.2024.8.18.0131
… ntro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800542-65.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: MARIA EUGENIA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Maria Eugenia dos Santos em desfavor de Banco Cetelem S. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265318518-62.2023.8.13.0024
… la procedência do pedido. Sobreveio aos autos certidão de óbito de HÉLIO DA SILVA PRADO, falecido em 08/01/2025 (ID [documento omitido]). Em petição de ID [documento omitido], MARIA EUGENIA DOS SANTOS PRADO, viúva meeira, e RODRIGO ADRIANO DA SILVA PRADO, filho herdeiro, requereram habilitação e substituição no polo ativo, o que foi deferido. Realizou-se aud …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/07/20265112118-84.2021.8.13.0024
… abaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5112118-84.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MARIA EUGENIA DOS SANTOS [documento omitido] RONE CANDIDO DE JESUS [documento omitido] e outros intima-se a parte autora sobre a carta devolvida sem cumprimento. CARLOS ALBERTO MIRANDA …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260018473-34.2008.4.01.3801
RECURSO CÍVEL Nº 0018473-34.2008.4.01.3801/MG RECORRIDO : MARIA EUGENIA DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE ANDRADE CID (OAB MG096516) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou …
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE23/04/20268000681-81.2018.8.05.0228
… 681-81.2018.8.05.0228 PARTE AUTORA: PARTE AUTORA: TATIANE MARIA PEREIRA MIRANDA PARTE RÉ: PARTE RE: JOSÉ BISPO DOS SANTOS, IRMÃS, JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO, MARIA EUGENIA DOS SANTOS, MARIA ANTONIA DOS SANTOS, DINAIR BISPO DOS SANTOS, REGINA CELIA DOS SANTOS Vistos, etc. Os documentos que acompnahm a petição de id. 537433192 não são hábeis …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000130-07.2026.8.25.0034
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202653500057 NÚMERO ÚNICO: 0000130-07.2026.8.25.0034 EXEQUENTE : MARIA EUGENIA DOS SANTOS ADV. : BLENDA CARLA FERREIRA DE JESUS BARROS - OAB: 9865-SE EXECUTADO : MAYARA FAGUNDES RIBEIRO DECISÃO/DESPACHO....: INDEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268000969-21.2025.8.05.0216
… RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000969-21.2025.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTERESSADO: MARIA EUGENIA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Em sede de reexame do pedido de gratuidad …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260804135-89.2025.8.19.0212
… Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804135-89.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA DOS SANTOS, 1.ª DP CÍVEL E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA REGIÃO OCEÂNICA ( 5962 ) EXECUTADO: NRV VEICULOS LTDA. 1- Considerando que a manifestação do réu em index 2758 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260020920-73.2004.4.01.3400
… aos autos Escritura Pública de Declaração de Únicas Herdeiras (Id 2236554999), lavrada perante o 8º Ofício de Notas de Aracaju/SE. No documento, as declarantes MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS (viúva) e MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DOS SANTOS (filha) afirmam, sob responsabilidade civil e criminal e com o testemunho de terceiros, serem as únicas sucessora …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260130400-38.2009.5.10.0017
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0130400-38.2009.5.10.0017 RECLAMANTE: MARIA EUGENIA DOS SANTOS DA SILVA RECLAMADO: CONSERVO BRASILIA SERVICOS TECNICOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES INTIMAÇÃO Fi …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260130400-38.2009.5.10.0017
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0130400-38.2009.5.10.0017 RECLAMANTE: MARIA EUGENIA DOS SANTOS DA SILVA RECLAMADO: CONSERVO BRASILIA SERVICOS TECNICOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES INTIMAÇÃO Fi …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260002148-41.2026.4.05.8101
CE / Limoeiro do Norte PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002148-41.2026.4.05.8101 AUTOR: MARIA EUGENIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MANASSES RABELO SILVA - CE19720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). JUIZ(A) FEDERAL DA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260002148-41.2026.4.05.8101
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002148-41.2026.4.05.8101 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EUGENIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MANASSES RABELO SILVA - CE19720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designad …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260003128-79.2025.8.25.0034
… PÚBLICA PROC.: 202552000672 NÚMERO ÚNICO: 0003128-79.2025.8.25.0034 EXEQUENTE : THIAGO DE ALMEIDA ELOY ADV. : THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE EXEQUENTE : MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS ADV. : THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE EXEQUENTE : MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA MENDONÇA ADV. : THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE EXEQUENTE : MARIA ALVES …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260823006-21.2025.8.19.0002
  Procedimento Comum Cível Nº 0823006-21.2025.8.19.0002/RJ AUTOR : MARIA EUGENIA DOS SANTOS GOULART ADVOGADO(A) : MANU MIGUEL IGREJAS (OAB RJ213420) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DESPACHO/DECISÃO A relação t …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.