Documentos em que o nome «MARIA ESTELA DA SILVA» aparece
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78 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL03/08/20260809989-63.2017.4.05.8200
… em interrogatório da ação penal 0808577-63.2018.4.05.8200, que participaram dos certames, apresentando propostas; b.3) a declaração da então presidente da CPL, Maria Estela da Silva Ferreira, que lastreou a absolvição no convite de 2010, foi desmentida na ação penal, quando a servidora afirmou que os processos não ocorreram de fato e que a …
- PublicaçãoTJPBAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA30/07/20260001295-41.2014.8.15.0761
… arts. 10, incisos I e VIII, e 11, caput e incisos I e II, da Lei n.º 8.429/1992, com redação anterior à Lei n.º 14.230/2021, para: EXCLUIR DO POLO PASSIVO a ré Maria Estela da Silva Ferreira, em razão de seu óbito, nos termos do art. 485, IX, do CPC, haja vista o caráter personalíssimo das sanções previstas na Lei de Improbidade Administra …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20260010693-91.2026.4.05.8201
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010693-91.2026.4.05.8201 AUTOR: M. E. D. C. V. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA ESTELA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na f …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/07/20260010649-87.2016.5.15.0109
… ARECIDO INACIO DA SILVA - BENEDITO DE ARAUJO - SILVANO PEREIRA DE GOES - FERNANDA LETICIA COSTA - ISAQUE GONCALVES DOS SANTOS - FERNANDA FLAVIA ROSA GHIRALDI - MARIA ESTELA DA SILVA LIMA - JOSE ALVES PINTO FILHO - WAGNER VITOR DE GOES - GEAN ALISON FERRAZ DA ROSA - CLOVIS NONI - EVANDRO MARCELO RIBEIRO - SIDNEI DE JESUS DA SILVA - KELLY CR …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260052728-24.2025.4.05.8000
… l Federal da 5ª Região 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0052728-24.2025.4.05.8000 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ESTELA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: AVANI MAURICIO DOS SANTOS - AL9406-A ATO ORDINATÓRIO Certifico a tempestividade dos embargos de declaração interpostos nos presentes au …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265009813-32.2026.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009813-32.2026.4.02.5118/RJ AUTOR : ANA PAULA FORTUNATO COSTA ADVOGADO(A) : MARIA ESTELA DA SILVA FALCAO (OAB RJ128021) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263122229-92.2026.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3122229-92.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : IVANILDO GOIS MARQUES ADVOGADO(A) : MARIA ESTELA DA SILVA FALCAO (OAB RJ128021) DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro gratuidade de justiça à parte autora. 2) Citem-se as partes rés pela via eletr&oci …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265062741-11.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062741-11.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIELE DOS SANTOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA ESTELA DA SILVA FALCAO (OAB RJ128021) DESPACHO/DECISÃO O indeferimento do benefício é ato administrativo, presumidamente legítimo e verdadeiro, pre …
- PublicaçãoTRF2RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL10/07/20265051643-29.2026.4.02.5101
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5051643-29.2026.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : LUCIENE SILVA DE FRANCA ADVOGADO(A) : MARIA ESTELA DA SILVA SOUZA AREAS (OAB RJ234705) AGRAVANTE : MANOELA SARA SILVA DE FRANCA ADVOGADO(A) : MARIA ESTELA DA SILVA SOUZA AREAS (OAB RJ234705) DESPACHO/DECISÃO (Dec …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261002727-98.2025.4.01.4000
… ado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002727-98.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ESTELA DA SILVA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA ESTELA …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261017040-71.2023.4.01.3600
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA ESTELA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ADEMAR ALVES VILARINDO - MT17526-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1017040-71.2023.4.01.3600 (RE …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20263107348-13.2026.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3107348-13.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAUJO JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIA ESTELA DA SILVA FALCAO (OAB RJ128021) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça ao Autor. Anote-se onde couber, Tendo em vista o alegado pela parte autora, …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260033236-30.2026.8.19.0000
… O CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0808408-05.2025.8.19.0021 Protocolo: 3204/2026.00403003 AGTE: ALDA JADILMA DE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA ESTELA DA SILVA FALCÃO OAB/RJ-128021 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260044948-17.2026.8.19.0000
… EL Ação: 0804568-55.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2026.00555126 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO OAB/MG-151701 AGDO: SUELLEN MARIA ADVOGADO: MARIA ESTELA DA SILVA FALCÃO OAB/RJ-128021 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260005549-84.2018.8.14.0069
Processo nº 0005549-84.2018.8.14.0069 Classe: Cumprimento de Sentença Autor: MARIA ESTELA DA SILVA TRINDADE Réu: BANCO PAN S/A DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MARIA ESTELA DA SILVA TRINDADE em face de BANCO PAN S/A, fundado em títul …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20261001272-76.2024.5.02.0232
… valor de R$38.504,09 , e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para oposição de embargos, conforme despacho proferido. CARAPICUIBA/SP, 16 de abril de 2026. MARIA ESTELA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
- PublicaçãoTJPBAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA17/04/20260001441-82.2014.8.15.0761
… 01441-82.2014.8.15.0761 [Improbidade Administrativa] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOAO BATISTA DIAS, JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS, MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA, MANOEL BARBOSA DE ARAUJO, LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS, COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA, LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR, LUAN MUNIZ MARINHO …
- PublicaçãoTJPBAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA17/04/20260001441-82.2014.8.15.0761
… 01441-82.2014.8.15.0761 [Improbidade Administrativa] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOAO BATISTA DIAS, JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS, MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA, MANOEL BARBOSA DE ARAUJO, LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS, COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA, LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR, LUAN MUNIZ MARINHO …
- PublicaçãoTJPBAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA17/04/20260001441-82.2014.8.15.0761
… 01441-82.2014.8.15.0761 [Improbidade Administrativa] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOAO BATISTA DIAS, JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS, MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA, MANOEL BARBOSA DE ARAUJO, LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS, COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA, LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR, LUAN MUNIZ MARINHO …
- PublicaçãoTJPBAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA17/04/20260001441-82.2014.8.15.0761
… 01441-82.2014.8.15.0761 [Improbidade Administrativa] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOAO BATISTA DIAS, JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS, MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA, MANOEL BARBOSA DE ARAUJO, LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS, COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA, LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR, LUAN MUNIZ MARINHO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.