Documentos em que o nome «MARIA ELIZABETH SACRAMENTO ROSA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260000612-21.2019.8.19.0016
… / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CARMO VARA UNICA Ação: 0000612-21.2019.8.19.0016 Protocolo: 3204/2026.00291268 APELANTE: MARIA ELIZABETH SACRAMENTO ROSA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GE …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260000612-21.2019.8.19.0016
… / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CARMO VARA UNICA Ação: 0000612-21.2019.8.19.0016 Protocolo: 3204/2026.00291268 APELANTE: MARIA ELIZABETH SACRAMENTO ROSA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.