Documentos em que o nome «MARIA ELIZABETH QUEIJO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO30/09/20265012115-34.2025.8.13.0040
… pessoa não habilitada, não se exigindo, portanto, nenhum resultado concreto para sua caracterização, pois, segundo ensinamentos de Paulo José da Costa Júnior e Maria Elizabeth Queijo 1, “[...] cuida-se de crime-obstáculo, por meio do qual se procura impedir resultado de maior gravidade, como a lesão à vida ou integridade física de outrem [. …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CRIMINAL17/04/20260005470-06.2002.4.03.6181
… O - SP318279-A ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVID GOMES DE SOUZA - SP109751-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCELO MARQUES JUNIOR - SP373802-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIA ELIZABETH QUEIJO - SP114166-A APELADO: M. P. F. -. P. ATO ORDINATÓRIO Publicação de decisão/despacho Fica(m) intimado(s) a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão ID 366299748 nos a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.