Documentos em que o nome «MARIA ELIZABETE DE ALMEIDA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20265005564-14.2024.8.13.0512
… Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5005564-14.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA ELIZABETE DE ALMEIDA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Alvará expedido, devendo o interessado acompanhar o depósito, bem como para, no prazo de 5 ( …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20265005564-14.2024.8.13.0512
… Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5005564-14.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA ELIZABETE DE ALMEIDA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Informe os dados bancários para fins de expedição do RPV. LUCIANA DE CASSIA CONCEICAO LIMA P …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA17/08/20260369437-41.2009.8.13.0054
… obidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face de Jair Pereira Costa, José Francisco da Silva, Fernando Cezário Bento, Maria Elizabete de Almeida Gonçalves e Via Nova Construtora LTDA - partes qualificadas. Em ID 9729419265 foi apresentado acordo em relação ao réu Jair Pereira Costa, homologado no ID 981 …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260850982-77.2026.8.20.5001
… a procedência do pedido. Inicialmente, observo que Paulo de Almeida e Aída Ferreira de Almeida faleceram antes do ajuizamento da ação. Todavia, seus sucessores Maria Elizabete de Almeida Bulhões, Maria Teresa de Almeida Gonçalves, Heliana Maria de Almeida Machado e Paulo de Almeida Júnior compareceram espontaneamente ao processo, constituíram a …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260850982-77.2026.8.20.5001
… a procedência do pedido. Inicialmente, observo que Paulo de Almeida e Aída Ferreira de Almeida faleceram antes do ajuizamento da ação. Todavia, seus sucessores Maria Elizabete de Almeida Bulhões, Maria Teresa de Almeida Gonçalves, Heliana Maria de Almeida Machado e Paulo de Almeida Júnior compareceram espontaneamente ao processo, constituíram a …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260850982-77.2026.8.20.5001
… a procedência do pedido. Inicialmente, observo que Paulo de Almeida e Aída Ferreira de Almeida faleceram antes do ajuizamento da ação. Todavia, seus sucessores Maria Elizabete de Almeida Bulhões, Maria Teresa de Almeida Gonçalves, Heliana Maria de Almeida Machado e Paulo de Almeida Júnior compareceram espontaneamente ao processo, constituíram a …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/04/20265009301-97.2021.8.13.0231
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMP/REG.PUB/ACID DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - MARIA ELIZABETE DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Maurício Soares MARIA ELIZABETE DE ALMEIDA Remessa para ciência do acórdão Adv - JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, JANAINA CRISTINA …
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública30/10/202000037865820218260053
Maria Elizabete de Almeida — Reqte · Gratificação de Incentivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.