Documentos em que o nome «MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES» aparece

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3 documentos

PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS
17/04/2026
0066817-81.2026.3.00.0000
HC 1076278/PE (2026/0066817-0) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS IMPETRANTE : MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES ADVOGADOS : MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES - PB011048 EDUARDO BEZERRA LOPES - PB034908 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO PACIENTE : JEANE DA …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
16/04/2026
0806290-21.2024.8.15.0371
AREsp 3206327/PB (2026/0099119-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA ADVOGADOS : OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB005510 MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES - PB011048 AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA, à decisão que inadmiti …
PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL
15/04/2026
0800161-90.2024.4.05.8202
… FELIX ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE POLICARPO DANTAS NETO - PB29243 ADVOGADO do(a) APELANTE: CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES - PB29468 ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES - PB11048 ADVOGADO do(a) APELANTE: OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB5510 APELADO: OLIVEIROS MENDES FELIX INVENTARIANTE: UNIAO FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: OZAEL …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.