Documentos em que o nome «MARIA DO SOCORRO RODRIGUES OLIVEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260893627-32.2024.8.10.0001
… ibeiro Defensor Público: João Maria Arcanjo Alves Filho 1º Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares 2º Apelada: Maria do Socorro Rodrigues Oliveira Defensor Público: André Luís Jacomin Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Sigam os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça, para manifest …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260006445-88.2026.4.05.8102
PODER JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006445-88.2026.4.05.8102 AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO MARCULINO ALVES PEREIRA - CE53088 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA VITORIA BERTO OLIVEIRA - CE54283 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.