Documentos em que o nome «MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE24/09/20260138587-60.1996.8.13.0145
… da publicação. QUADRO GERAL DE CREDORES TRABALHISTAS: Roberto Estevão de Souza: 1.342,40, Salvador Luiz da Silva: 1.500,08, Rivaldo Correa Fernandes: 1.113,51, Maria do Rosário do Nascimento: 961,99, Sebastião Candido Pereira: 10.814,98. TOTAL CRÉDITO TRABALHISTA: R$ 15.732,96. QUADRO GERAL DE CREDORES QUIROGRAFÁRIOS: Sicoenge Simoni Costa Engenhar …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260040394-03.2026.4.05.8200
… ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0040394-03.2026.4.05.8200 AUTOR: A. C. N. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS - PB17787 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, cuja incidê …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20260002603-77.2012.8.15.0181
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0002603-77.2012.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública promovido por Maria do Rosário do Nascimento Santos, Miguel Arcanjo Pereira do Nascimento e Antônio Fernandes Pereira do Nascimento, na condição de sucessores legítimos do servidor falecido Marcos Antônio …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20260002603-77.2012.8.15.0181
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0002603-77.2012.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública promovido por Maria do Rosário do Nascimento Santos, Miguel Arcanjo Pereira do Nascimento e Antônio Fernandes Pereira do Nascimento, na condição de sucessores legítimos do servidor falecido Marcos Antônio …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20260002603-77.2012.8.15.0181
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0002603-77.2012.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública promovido por Maria do Rosário do Nascimento Santos, Miguel Arcanjo Pereira do Nascimento e Antônio Fernandes Pereira do Nascimento, na condição de sucessores legítimos do servidor falecido Marcos Antônio …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20260002603-77.2012.8.15.0181
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0002603-77.2012.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública promovido por Maria do Rosário do Nascimento Santos, Miguel Arcanjo Pereira do Nascimento e Antônio Fernandes Pereira do Nascimento, na condição de sucessores legítimos do servidor falecido Marcos Antônio …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.