Documentos em que o nome «MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8018/08/20260810188-72.2026.8.10.0060
… Trata-se de procedimento de Alvará Judicial (Lei nº 6.858/1980) visando à liberação de valores relativos ao rateio dos precatórios do FUNDEF devidos à falecida Maria do Perpétuo Socorro Moura Balbino perante o Município de Timon/MA. Analisando a petição inicial e o cadastramento no sistema PJe, verifica-se inconsistência técnica quanto ao polo passi …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS à EXECUçãO15/04/20260849675-15.2025.8.18.0140
… ÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: DEGUSTE REFEICOES LTDA, CLAUDEMIRO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA MARTINS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA DE OLIVEIRA, ALDITE MOURA MARTINS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.