Documentos em que o nome «MARIA DO CARMO XAVIER» aparece
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26 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPExecução de Pena de Multa22/09/20261541874-27.2026.8.26.0050
… de CITAÇÃO, especialmente a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER DA SILVA, RG 575713120156, [documento omitido]‑70 , pai JOSÉ DE ARIMATÉIA ALBUQUERQUE SILVA, mãe MARIA DO CARMO XAVIER DA SILVA, Nascido/Nascida 10/04/1999, com endereço à Naoinformado, CEP 00000-000, que lhe foi proposta a presente ação de Execução de Pena de Multa por parte d …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO11/09/20265825019-70.2025.8.09.0038
… oro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária, proposta por ROBERTO JOSÉ PIRES e MARIA DO CARMO XAVIER DE AGUIAR PIRES em face de PÉRICLES DE CARVALHO FERREIRA NEVES, relativamente ao imóvel urbano situado na Rua Tico-Tico, Quadra 50, Lote 11, Distrito de Uirapu …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/09/20265010724-61.2022.8.13.0521
… arca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5010724-61.2022.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DO CARMO XAVIER [documento omitido] JOSE MAGALHAES PAIVA [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada do inteiro teor da Decisão ID [documento omitido], para comparecer n …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20265221655-44.2023.8.13.0024
… SSO Nº: 5221655-44.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: MARIA DO CARMO XAVIER [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Inicialmente, à secretaria para cadastrar no polo ativo o nome do d. causídico …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO24/08/20265825019-70.2025.8.09.0038
… Estado de Goiás. D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária, proposta por ROBERTO JOSÉ PIRES e MARIA DO CARMO XAVIER DE AGUIAR PIRES em face de PÉRICLES DE CARVALHO FERREIRA NEVES, relativamente ao imóvel urbano situado na Rua Tico-Tico, Quadra 50, Lote 11, Dist …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO24/08/20265825019-70.2025.8.09.0038
… Estado de Goiás. D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária, proposta por ROBERTO JOSÉ PIRES e MARIA DO CARMO XAVIER DE AGUIAR PIRES em face de PÉRICLES DE CARVALHO FERREIRA NEVES, relativamente ao imóvel urbano situado na Rua Tico-Tico, Quadra 50, Lote 11, Dist …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265578211-54.2026.8.09.0038
… 9.0038 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Maria Do Carmo Xavier De Aguiar Pires [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: EMA, S N, CENTRO, UIRAPURU, GO Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social [documento omitido]/CNPJ: 29.979.036 …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260819233-18.2026.8.20.5106
… 0000180717278 Intimação Intimação 26073111082706300000180717278 Petição Petição 26080316132907100000180969812 CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - MARIA DO CARMO XAVIER Documento de Comprovação 26080316132913300000180969817 Certidão de Isenção do Imposto de Renda (Portal da Receita Federal) - MARIA DO CARMO XAVIER Documento de …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260819458-38.2026.8.20.5106
… 900000180675702 Despacho Despacho 26073113470906900000180765576 Petição Petição 26080315585593400000180965424 CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - MARIA DO CARMO XAVIER Documento de Comprovação 26080315585599400000180965427 Histórico de Créditos - INSS - MARIA DO CARMO XAVIER Documento de Comprovação 26080315585605800000180965 …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20265578211-54.2026.8.09.0038
… 9.0038 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Maria Do Carmo Xavier De Aguiar Pires [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: EMA, S N, CENTRO, UIRAPURU, GO Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social [documento omitido]/CNPJ: 29.979.036 …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260038600-17.2011.5.16.0008
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BACABAL ATOrd 0038600-17.2011.5.16.0008 AUTOR: MARLUCE MARIA DA SILVA RÉU: MARIA DO CARMO XAVIER - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03ba7eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vist …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260038600-17.2011.5.16.0008
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BACABAL ATOrd 0038600-17.2011.5.16.0008 AUTOR: MARLUCE MARIA DA SILVA RÉU: MARIA DO CARMO XAVIER - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03ba7eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vist …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20266024426-74.2024.4.06.3800
… RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO : MARIA DO CARMO XAVIER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KATIUSCIA CORREA BRANT SILVA (OAB MG121631) A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNAN …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260812623-61.2026.8.15.0001
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812623-61.2026.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. MARIA DO CARMO XAVIER, parte promovente devidamente qualificada nos autos, intentou Ação Declaratória de Inexistência de Débito tendo como causa de pedir descontos mensais em seu be …
- PublicaçãoTJESPETIçãO CíVEL10/07/20265010065-69.2026.8.08.0030
… ador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5010065-69.2026.8.08.0030 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARIA DO CARMO XAVIER REQUERIDO: IZAURINO GERALDINO SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO - ES26173, YASMINE PEREIRA DOS SANTOS - ES27066 DECISÃO Trata-se …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260019639-14.2026.8.17.9000
… (ID 63049596, página 08) foi devidamente entregue em 20/12/2023 no endereço constante nos registros, tendo sido o Aviso de Recebimento (AR) assinado pela Sra. Maria do Carmo Xavier Oliveira Rocha, genitora do Agravante. Tal circunstância, à luz da Teoria da Aparência, corrobora a validade do ato, uma vez que a entrega ocorreu no domicílio …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260002280-04.2025.8.17.3110
… rgo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Processo nº 0002280-04.2025.8.17.3110 AUTOR(A): MARIA DO CARMO XAVIER DA SILVA RÉU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do T …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO16/04/20260808466-96.2018.8.20.5106
… YNGRID CATHERINE CIRNE DE QUEIROZ XAVIER - RN6729 Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO DE QUEIROZ XAVIER SEGUNDO MAIA - 28 INVENTARIADO: VALDOMIRO MORAIS XAVIER, MARIA DO CARMO XAVIER D E S P A C H O Vistos etc. Intimem-se os demais herdeiros para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se em relação ao requerimento formulado na petição …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260800464-36.2018.8.10.0024
… 18.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL MOURA MACEDO Advogado(s) do reclamante: FILOMENO RIBEIRO NETO (OAB 8826-PI) EXECUTADO: MARIA DO CARMO XAVIER Advogado(s) do reclamado: MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO (OAB 12705-MA), ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES (OAB 17959-MA) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado do( …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265001791-97.2023.4.03.6302
… o - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001791-97.2023.4.03.6302 EXEQUENTE: MARIA DO CARMO XAVIER DE CASTRO RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI - SP142593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.