Documentos em que o nome «MARIA DO CARMO MELLO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20261053967-90.2024.4.01.3700
… tal ininterrupta com o falecido por mais de 50 anos até a data do óbito, bem como a manutenção mútua da residência fixa no Povoado Pacas. A 1ª Testemunha, Sra. Maria do Carmo Mello Rodrigues, relatou conhecer o casal vivendo sob o mesmo teto por décadas a fio e presenciou a assistência prestada pela Autora no velório e sepultamento. Igual …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA01/09/20260019996-42.2018.8.13.0607
… o de 2013, o requerido, então Prefeito do Município de Ewbank da Câmara, propôs ao vereador José Jorge Ferreira a doação de lote público municipal à sua sogra, Maria do Carmo Mello, em contrapartida ao voto favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2013. Sustenta que o vereador não aceitou a proposta e posteriormente den …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.