Documentos em que o nome «MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA» aparece
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113 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA02/10/20265002158-82.2024.8.13.0512
… de da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5002158-82.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros MARCOS ANTONIO RABELO DE ARAUJO [documento omitido] [documento omitido]/0001-73 Fica a parte autora intimada para tomar ciência do resultado d …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260013875-32.1996.4.05.8300
… RISTINA PYRRHO VALLE, JOSE JULIO DE ALBUQUERQUE, ALVARO PIMENTEL DE BULHOES, SANDRA PIMENTEL DE BULHOES, JOSE SEVERIANO DE FREITAS, MARCOS PIMENTEL DE BULHOES, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BARRETO, EDVALDO FAUSTINO DOS SANTOS, LAURICEIA DE OLIVEIRA LIMA, SEVERINO SEVERO MANOEL, EDIMILSON JOSE DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSE DE PAULA LOPES, REGINALDO …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO01/10/20261182834-34.2026.8.13.0024
… autos e viabilizar uma análise célere e eficaz por este juízo. 14 - Diante do noticiado óbito da cônjuge pós-falecida Maria do Carmo de Oliveira esclareço aos requerentes que, pelo Princípio da Saisine , a herança transmite-se no momento do óbito. A esse respeito dispõ …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260073120-21.2026.4.05.8300
… ELA ROMEIRO ASFORA, MARIA DE LOURDES DE LIMA, MARIA DE FATIMA DA SILVA DUARTE, MARIA DAS GRACAS DE LIMA SIQUEIRA WANDERLEY, MARIA DE LOURDES GONCALVES DE LIMA, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA - PE08991 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO VISTO HOJE. a) Adote a Secretaria deste Juízo, as providênci …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260070394-17.2010.8.13.0625
… l Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 0070394-17.2010.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: SHIRLEY ELIETE DE PAULA PORTELA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação anulatória de registro imobiliário …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/09/20265002303-11.2022.8.13.0480
… [Aquisição] AUTOR: HILDEU PERES GOMES [documento omitido] RÉU: DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por Hildeu Peres Gomes e sua esposa Maria do Carmo de Oliveira Gomes, em que pretendem a declaração originária de domínio sobre imóvel rural de 9.157,55 m², composto pelos lotes 03 e 04 da quadra 34, situados no loteamento …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265003789-56.2024.8.13.0740
… rdo (id n. [documento omitido]). O réu apresentou contestação. No mérito, sustentou que o lote de terreno abriga uma residência onde habita a genitora das partes, Sra. Maria do Carmo de Oliveira, viúva meeira, idosa com 83 anos de idade e titular do direito real de habitação sobre o único imóvel inventariado; que a genitora permitiu e solicitou a perma …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265014170-93.2022.8.13.0223
… , Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5014170-93.2022.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 Decisão Inicialmente, registre-se que não assiste razão à parte autora quanto à alegação d …
- PublicaçãoTJGOTERMO CIRCUNSTANCIADO28/09/20265898198-76.2025.8.09.0025
… EP:75682-096 Processo: 5898198-76.2025.8.09.0025 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado Autor(a) do fato: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA GONCALVES Ofendido(a): MINISTERIO PUBLICO Termo de Audiência de Instrução e Julgamento Aos 25/09/2026, às 15h15, na sala de audi&eci …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20265004929-68.2021.8.13.0114
… SSO Nº: 5004929-68.2021.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA [documento omitido]/0001-65 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA [documento omitido] Certifico que, transcorrido o prazo superior ao requerido, intima-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que en …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265007845-97.2025.8.13.0223
… Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5007845-97.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MEIRA [documento omitido] Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil [documento omitido]/0001-69 e outros CERTIDÃO Certifico que foi expedido o mandado nº …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260001949-12.2019.8.16.0054
… .8.16.0054 Processo: 0001949-12.2019.8.16.0054 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Servidão Valor da Causa: R$50.000,00 Exequente(s): MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FEITOSA (RG: 52025648 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Estrada Principal da Plumbum, s/n - Barra Grande - ADRIANÓPOLIS/PR - CEP: 83.490-000 MARIA TRINDADE DE …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO25/09/20260226518-32.2022.8.26.0500
Processo 0226518-32.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria do Carmo de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020290-13.2019.8.26.0053/0002 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Visto …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20260038606-51.2026.4.05.8200
PB / João Pessoa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0038606-51.2026.4.05.8200 AUTOR: D. G. D. O. F. REPRESENTANTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO CHAVES ALVES PESSOA - PB19865 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIELLA …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/09/20264000425-42.2026.8.26.0197
Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 4000425-42.2026.8.26.0197/SP REQUERENTE : MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO(A) : THAYNA CRISTINA DOS SANTOS GIMENEZ FRACASSO (OAB SP450145) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao INSS, para que, no prazo de 15 (quinze) d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260008317-71.2016.8.13.0621
… o Avenida Presidente Vargas, 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 0008317-71.2016.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes, nas pessoas de seus Procuradores habilitados nos autos, intima …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE23/09/20265000739-65.2024.8.13.0273
… los de Oliveira suscitaram, em contestação, a preliminar de vício na representação processual da autora, argumentando que a procuração pública conferida à Sra. Maria do Carmo de Oliveira Santos não conferiria poderes para representação judicial e para a contratação de advogados, restringindo-se a poderes para atos negociais ou para recebimento …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265010061-41.2024.8.13.0134
… 61-41.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Direito de Imagem] AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SANTOS [documento omitido] RÉU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO [documento omitido]/0001-86 e outros DESPACHO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265008650-80.2016.8.13.0024
… orizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5008650-80.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA [documento omitido] RÉU: DMA DISTRIBUIDORA S/A [documento omitido]/0001-08 e outros SENTENÇA Vistos, 1 - RELATÓRIO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, d …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20261000331-57.2025.4.01.3901
… to à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000331-57.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN DE SOUZA VIEIRA - PA21416-B-B e CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA - PA012714 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.